DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu-CISVALE - Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 013/2016
PE. O Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu- CISVALE CNPJ: 12.768.835/0001-75, através do Diretor Executivo, comunica a Rescisão
do Contrato Nº 013-2016-PE da empresa Realiza Segurança Patrimonial LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº Nº. 20.603.680/0001-45, proveniente da licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 013-2016 PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada
de Vigilância Armada diurna e noturna, para atender as necessidades de funcionamento das Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE Motivo: Considerando o que dispõe artigo Art., conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93.
Data da Rescisão: 29/05/2020. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE. Caucaia-CE, em 29 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 09/2019 Oriunda do Pregão
Eletrônico Nº 11/2019/FNDE/MEC. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: San Marino Ônibus LTDA – CPNJ 93.785.822/0001-06; objeto:
aquisição de transporte escolar, denominado de ônibus urbano escolar acessível (ONUREA), para atendimento das escolas da rede pública de ensino do
Município de Varjota/Ce; modalidade de licitação: processo administrativo carona Nº 01/2020-CA-SEDUC. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02,
Lei Federal 8666/93 e Decreto Nº 5.450 de 31 de maio de 2005. Item: 07, no valor total de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais); Fonte de
Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Dotação Orçamentária: 0602.12.361.0331.2.026; Elemento de Despesa 44.90.52.00;
Vigência: O prazo de vigência desse contrato é até 31 de dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 30 de março de 2020.
Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante, e Sidnei Vargas da Silva - Contratada. Varjota-CE, 19 de junho de 2020. Samuel Alves Ximenes
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Aracoiaba, vem tornar público, que estará realizando no dia 06 de julho de 2020, às 09:00, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2020, cujo objeto é
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA-CE. Maiores informações pelo Telefone (85) 3337-1717. O edital estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA - Presidente da Comissão de
Licitação. ARACOIABA (CE), 18 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Aracoiaba, vem tornar público, que estará realizando no dia 03 de julho de 2020, às 09:00, TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA BULANDEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Maiores informações pelo Telefone (85) 3337-1717. O edital estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA - Presidente
da Comissão de Licitação. ARACOIABA (CE), 18 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO No 005/2020-SESA – A Prefeitura municipal de Crateús através da Secretaria de Saúde, comunica a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
do Processo na Modalidade Pregão Eletrônico No 005/2020-SESA, destinada a Aquisição de material permanente diversos, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Motivo: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Fica
concedido prazo para apresentação de recurso art. 109, I, “c”. Crateús-CE, 18 de Junho de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇAO – TOMADA DE PREÇO N° 2020.06.03.01 – A
Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Julho de 2020, às 09h, estará abrindo processo na
Modalidade Tomada de Preço sob n° 2020.06.03.01. Cujo Objeto é Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça José Firmo de
Aguiar na sede do Município de General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente. Na sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, Informações: pmgslicitacao@
gmail.com. General Sampaio-CE, 18 de Junho de 2020. Francisco Davi Mascena Lopes – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.06.01.01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.06.01.01, cujo Objeto é
Aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 01 de Julho de 2020, às 09h, Abertura das Propostas no dia 01 de Julho de 2020, às 10h30min e
a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Julho de 2020, ás 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email:
pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 18 de Junho de 2020. Francisco Davi Mascena Lopes – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.10/PE, cujo objeto é Registro de Preço tipo Menor Preço por item, para futuro e
eventual fornecimento de refeições e lanches destinados a atender as demandas das diversas unidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE.
ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 de Julho de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 18
de Junho de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.002/2020 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de julho de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada
a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para perfuração de poços com construção de chafariz de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Martinópole/Ce,
conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às
12h00min. Martinópole - CE, 19 de junho de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.06.15.01CMNO. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de julho de 2020, às 11:00h, na sede da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a ampliação da Câmara Municipal Palácio José Alves de Lima, conforme especificações contidas no Projeto
Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 18 de junho de 2020. A
Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Adiamento Licitação - Concorrência Pública nº 003/2020.03. A Comissão de Licitação
da Prefeitura de Amontada, torna público aos interessados o adiamento para recebimento dos envelopes de documentação e propostas de preços do dia 23
de junho de 2020 às 9h30min para o dia 22 de julho de 2020, às 9h30min cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e
ampliação da Escola de Ensino Básico Prof. Luiza Teles, situada no Distrito de Aracatiara no Município de Amontada, tendo em vista alterações/correções
no projeto básico do edital. Amontada/CE, 18 de junho de 2020. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº127 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
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