DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - EU, EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE 
LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E EM CONFORMIDADE COM 
O PROCEDIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-SEDUC, 
RERRATIFICO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20180231 
FIRMADO NO DIA 18/12/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA 
LC CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 
INCRITA NO CNPJ: 16.779.292/0001-42, EM CONFORMIDADE 
COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS 
NO SEGUINTE TERMO: ONDE SE LÊ “CONSTITUI OBJETO DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 29 DE 
MARÇO DE 2019”, LEIA-SE: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 
01 DE JANEIRO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE MARÇO 
DE 2019” BEM COMO DE IGUAL MANEIRA RERRATIFICO O 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20180231 FIRMADO NO DIA 
26/03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA LC CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, INCRITA NO CNPJ: 
16.779.292/0001-42, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS 
E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE 
TERMO: ONDE SE LÊ “CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE 
ABRIL DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 28 DE JUNHO DE 2019”, 
LEIA-SE: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, 
POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL 
DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2019. EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - EU, EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE 
LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E EM CONFORMIDADE COM 
O PROCEDIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-SEDUC, 
RERRATIFICO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20180231 
FIRMADO NO DIA 18/12/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA 
JOSÉ WEDER BASÍLIO RABELO-ME, INSCRITA NO CNPJ: 
06.951.836/0001-58, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS 
E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE 
TERMO: ONDE SE LÊ “CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 
02 DE JANEIRO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 29 DE MARÇO 
DE 2019”, LEIA-SE: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO 
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 
01 DE JANEIRO DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE MARÇO 
DE 2019” BEM COMO DE IGUAL MANEIRA RERRATIFICO O 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20180231 FIRMADO NO 
DIA 26/03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA JOSÉ WEDER 
BASÍLIO RABELO-ME, INSCRITA NO CNPJ: 06.951.836/0001-
58, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES 
DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE TERMO: ONDE 
SE LÊ “CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, 
POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL 
DE 2019, EXTINGUINDO-SE EM 28 DE JUNHO DE 2019”, LEIA-
SE: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 
MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 
2019, EXTINGUINDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2019. EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.06.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2020.06.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fardamento, 
equipamento de proteção individual - EPI e acessório para os profissionais 
Agentes de Endemias, destinados ao atendimento do Programa Vigilância 
em Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Julho de 2020, a partir das 
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 19 de Junho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 18 de Junho de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº  2020.06.05.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre/
CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 
2020.06.05.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes 
– PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 12.385.868/0001-36, classificada junto ao lote 01; LUMIAR 
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 05.652.247/0001-06, classificada junto ao lote 02; CIRUSGICA 
PARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.368.534/0001-29, classificada 
junto ao lote 03; A. PAZINATO MARINGÁ – ME, inscrita no CNPJ nº 
04.352.905/0001-81, classificada junto ao lote 04; ELOHIM COMERCIAL 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.934.278/0001-43, classificada 
junto ao lote 05; FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO-
ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.850.598/0001-55, junto 
ao lote 08. Vale destacar que o lote 06 fora declarado fracassado e o lote 
07 fora declarado deserto. Foram declaradas habilitadas as empresas parti-
cipantes e vencedoras, por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. 
Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo tele-
fone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 18 de Junho de 2020. Maria 
Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.06.02.1. 
O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico nº 2020.06.02.1, sendo o seguinte: Empresas 
Vencedoras – PN FEITOSA SANCHO, lotes 01, 02 e 03; CLAUDIO 
ROBERTO GONÇALVES BARBOZA, lotes 04, 05, 06 e 07, COMER-
CIAL RL LTDA ME, lotes 08, 09 e 10, por terem apresentado as melhores 
ofertas na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informa-
ções na sede da CPL, sito na Av. Antonio Ricardo, 43 - Centro, pelo tele-
fone (88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 ou ainda através das 
plataformas eletrônicas www.bll.org.br e https://www.aurora.ce.gov.br/
licitacaolista.php. Aurora/CE, 17 de Junho de 2020. Hilton Batista de 
Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
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INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE 
- IEPRO AVISO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS: TOMADA DE PREÇO Nº 2020/01 O Instituto de 
Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO vem, por meio de sua 
Comissão Permanente de Licitação (CPL), informar que no dia 22/06/2020 
às 09hs, na sede do IEPRO, sala 02, tornará público o RESULTADO DA 
ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS da licitação cujo objeto é: 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR 
A COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS PREDIAIS – PROJETO DE RETROFIT e BAIXA TENSÃO, 
NOS CAMPI DA FUNECE – (ITAPERI – FORTALEZA – FAFIDAM – 
LIMOEIRO DO NORTE – e FECLESC – QUIXADÁ”.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. O Município de 
Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos 
interessados, a Chamada Pública n° 001/2020, para aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, 
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação 
e Projeto de Venda no período de 22 de junho a 13 de julho de 2020, na 
Sede da Secretaria de Educação, sito à Rua José Soares Chagas, S/N, José 
Fernandes Campos. Aurora/CE, 18 de junho de 2020. Maria Rosilange 
de Macedo - Gestora da Secretaria Municipal de Educação.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº127  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020