DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere o Ato 1278/2020-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA REGIONAL IV.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
COORDENADORIA
DE ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
ASSISTENTE
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
ANTONIO FRANCOEID
DE SANTIAGO AIRES
01/06/2020
COORDENADORIA
DE ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
ASSISTENTE
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
JARDER TIAGO LIMA
BAIMA
01/06/2020
COORDENADORIA
DE ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1
MARIA
EURINICE
MARTINS XIMENES
01/06/2020
*** *** ***
ATO 1279/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOSE MAURO B DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) GABINETE, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir
de 01/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0353/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JARDER
TIAGO LIMA BAIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO E
USO DO ESPAÇO PÚBLICO, vinculado(a) SECRETARIA
REGIONAL IV, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
** *** ***
PORTARIA 0354/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JARDER
TIAGO LIMA BAIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDENA-
MENTO DO TERRITÓRIO, vinculado ao(a) SECRETARIA
REGIONAL IV, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
033/2019 – GABVICE - No Extrato do Contrato nº 033/2019,
publicado do DOM de 19/12/2019, em que figura como contra-
tante o Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, e como contra-
tada a empresa Starc Ar condicionado e Refrigeração Ltda.,
ONDE SE LÊ: “em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT
CASSETE, para atender as necessidades do Gabinete do Vice-
Prefeito de Fortaleza”; LEIA-SE: “em aparelhos de ar condicio-
nado tipo SPLIT HI WALL, para atender as necessidades do
Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza”; Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2020. Francisco Alberto
Martins Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO - GABVICE.
SEGOV
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