DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 3º - TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 004/2018 - ESCRITA PUBLICIDADE E PROPA-
GANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA./CLFOR - PRO-
CESSO Nº P151233/2020 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 004/2018 - CLFOR. CONTRATANTE: CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na 
Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, 
representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO             
MACHADO, CPF Nº 360.895.593-34, residente e domiciliada 
neste Capital. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PRO-
PAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº. 11.439.609/0001-88, situada na Av. Senador Virgilio Távo-
ra, 1701, Sala 601, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.: 60.170-079, 
representada pelo Sr. ALEXANDRE ALVES MOTA, inscrito no 
CPF nº 132.153.718-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e CLÁUSULA OITAVA - DO PRA-
ZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 004/2018. 
DA ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Constitui objeto do pre-
sente TERCEIRO TERMO ADITIVO o aditamento do Contrato 
nº 004/2018, com fins à prorrogação de sua vigência, por igual 
período, ou seja, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 
sua publicação. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
todas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATU-
RA: 18 de junho de 2020. ASSINAM: Geovânia Sabino     
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), 
e Alexandre Alves Mota - Representante da empresa ESCRI-
TA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLI-
CA LTDA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de junho 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO:  A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos serviços de reforma 
do Auditório da Secretaria Municipal das Finanças - 
SEFIN, conforme especificado nos anexos deste edi-
tal. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como CLASSIFICADA a empresa, com os respectivos valores, 
conforme consta: LOTE ÚNICO: 1ª Lugar: P. MELO CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global 
de R$ 187.274,26 (Cento e oitenta e sete mil duzentos e seten-
ta e quatro reais e vinte e seis centavos). Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza (CE), 18 de junho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 129/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação aquisição de 
equipamentos PON (Passive Optical Network) e ins-
talação de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por motivos de ordem administrativa o AVISO DE IM-
PUGNAÇÃO/DECISÃO  do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 
129/2020 - SEPOG, publicado nos veículos de comunicação: 
Diário Oficial do Município (DOM), na data de 17 de junho de 
2020, fica CANCELADO sua veiculação, tornando-o sem efeito. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de junho de 2020. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 154/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos 
Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de For-
taleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital, para o período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO for-
mulado pela pessoa física: BIANCA ISABELLE PA DE FRIAS, 
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 123/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil (SINAPI) com desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vin-
te e cinco vírgula noventa e dois por cento) para          
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia, conservação, reparação, adaptação e manu-
tenção (preventiva e/ou corretiva) gerais de estrutu-
ras metálicas com o fornecimento de materiais e pe-