DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ças de reposição, nas quadras poliesportivas cober-
tas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza e os anexos - Secretaria Municipal da 
Educação (SME), distritos, academia do professor, 
conforme condições especificadas neste termo de 
referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. (Maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
/ SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, 
apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 123/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil (SINAPI) com desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vin-
te e cinco vírgula noventa e dois por cento) para        
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia, conservação, reparação, adaptação e manu-
tenção (preventiva e/ou corretiva) gerais de estrutu-
ras metálicas com o fornecimento de materiais e pe-
ças de reposição, nas quadras poliesportivas cober-
tas do Parque Escolar da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza e os anexos - Secretaria Municipal da 
Educação (SME), distritos, academia do professor, 
conforme condições especificadas neste termo de 
referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. (Maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / MEDEI-
ROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFI-
CIOS EIRELI / TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E RE-
FORMAS LTDA / CONSTRUTORA ELOS LTDA, apresentaram 
razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis – tipo farináceos 
e leite para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  /  PATRI-
CIA LAGES VERAS NORMANDO – ME, apresentaram IM-
PUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe. Informa, ain-
da, que as referidas impugnações foram DEFERIDAS. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 18 de junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR 
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AVISO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 25 E 26 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis – tipo farináceos 
e leite para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por solicitação da Titular do Órgão de origem através do 
Ofício 987/2020/GS-SME, FICAM CANCELADOS OS ITENS 
25 E 26 do referido PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 136/2020 - 
SME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de junho 
de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 149/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higiene pes-
soal para crianças matriculadas nas Instituições de 
Ensino Infantil da Rede Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - 
ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epí-
grafe. Informa, ainda, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à 
referida impugnação. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de junho de 2020. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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