DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de 
Preços serão recebidos no dia 07 de agosto de 2020, no horá-
rio compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a                      
Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilita-
ção, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 07 de 
agosto de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                           
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de 
reforma e requalificação do Campinho dos Unidos, 
Bairro Dendê, no Município de Fortaleza - CE, con-
forme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO (fls. 1024/1028) dos autos, a Secretária 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: 
"DECIDO por não conhecer do recurso interposto pela empresa 
MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS EIRELI por, intempestivo, prejudicada análise meri-
tória do mesmo, mantendo a decisão de anterior de inabilitação 
da empresa no certame”. A decisão encontra-se à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 18 de junho de 2020. Geovânia Sabino               
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos bairros, no Mu-
nicípio de Fortaleza – CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como DESCLASSIFICADAS as empresas conforme consta a 
seguir: CONSTRUTORA CHC LTDA., quanto ao Lote 02 e 
declara como CLASSIFICADAS as empresas, com os respecti-
vos valores, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º Lugar: 
DUPLO M ENGENHARIA LTDA., com o valor global de                  
R$ 634.473,75 (Seiscentos e trinta e quatro mil  quatrocentos e 
setenta e três reais e setenta e cinco centavos); 2º Lugar: OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., 
com o valor global de R$ 710.039,81 (Setecentos e dez mil 
trinta e nove reais e oitenta e um centavos); 3º Lugar: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI., 
com 
o 
valor 
global 
de                                
R$ 744.529,67 (Setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos 
e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos); 4º Lugar: 
CONSTRUTORA CHC LTDA., com o valor global de                          
R$ 818.000,84 (Oitocentos e dezoito mil e oitenta e quatro 
centavos); LOTE 02: 1º Lugar: DUPLO M ENGENHARIA                  
LTDA., com o valor global de R$ 356.652,52 (Trezentos e cin-
qüenta e seis mil  seiscentos e cinqüenta e dois reais e cin-
qüenta e dois centavos); 2º Lugar: OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de 
R$ 398.957,68 (Trezentos e noventa e oito mil novecentos e 
cinqüenta e sete reais e sessenta e oito centavos); 3º Lugar: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI., com o valor global de                  
R$ 418.267,79 (Quatrocentos e dezoito mil duzentos e sessen-
ta e sete reais e setenta e nove centavos). Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza (CE), 18 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 017/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom 
Antônio Batista de Fragoso, localizada no Bairro   
Barra do Ceará, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos lici                 
tantes e demais interessados, que declara como habilitada e 
vencedora do certame, quanto ao lote único a empresa       
CONSTRUTORA CHC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
09.425.042/0001-49, com o percentual de desconto de 3,31% 
(três virgula trinta e um por cento), perfazendo o valor global de 
R$ 1.784.666,91 (Um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil 
seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). 
Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 18 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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