DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
1.16 
GANDOLA MANGA LONGA – OPERACIONAL, IPAM E ISE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.16. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
2392 
R$ 200,00 
R$ 478.400,00 
1.17 
GORRO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.17. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
1811 
R$ 50,00 
R$ 90.550,00 
1.18 
SUNKINI 
Conforme especificações detalhadas do item 1.18. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ALLURE 
UND 
10 
R$ 140,00 
R$ 1.400,00 
1.19 
MEIA ESPORTIVA COR PRETA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.19. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
CRUZ DE 
MALTA 
PAR 
1728 
R$ 30,00 
R$ 51.840,00 
1.20 
MEIA SOCIAL FINA PRETA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.20. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
PÓLO 
PAR 
54 
R$ 32,36 
R$ 1.747,44 
1.21 
QUEPE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.21. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
117 
R$ 250,00 
R$ 29.250,00 
1.22 
SAIA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.22. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
43 
R$ 136,00 
R$ 5.848,00 
1.23 
SUNGA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.23. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ALURRE 
UND 
71 
R$ 80,00 
R$ 5.680,00 
1.24 
VESTIDO PARA GESTANTE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.24. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
21 
R$ 190,00 
R$ 3.990,00 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA: R$ 2.097.565,44 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUA-
TRO CENTAVOS). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 386/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P730251/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 2.097.565,44 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, QUI-
NHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 386/2019, lote 1, na proposta da contratada, sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Dotação Orçamentária: 17.102.06.181.0189. 
2089.0002, Elemento de despesas: 33.90.30, Fonte de recurso: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Raimundo Nonato Paiva Recamonde – REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA RECAMONDE ARTEFATO DE COURO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2020. Inspetor 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 07/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Ribeiro e 
Costa Equipamentos de Segurança Ltda inscrita no CNPJ sob nº 18.829.256/0001-71. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, COTURNOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 386/2019 e na proposta da CONTRATADA. 
RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 18.829.256/0001-71 
LOTE 03 
Item 
Especificação 
Marca/ Modelo 
Und 
Quantidade 
Valor unitário 
Valor total 
3.1 
COTURNO TÁTICO 
Conforme especificações detalhadas do item 3.1. do Termo de 
Referência do edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ARROYO/Tactical Force 
PAR 
1314 
R$ 340,00 
R$ 446.760,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 446.760,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
LOTE 04 
Item 
Especificação 
Marca/ Modelo 
Und 
Quantidade 
Valor unitário 
Valor total 
4.1 
COTURNO TÁTICO 
Conforme especificações detalhadas do item 4.1. do Termo de 
Referência do edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ARROYO/Tactical Force 
PAR 
436 
R$ 307,00 
R$ 133.852,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$ 133.852,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). 
LOTE 05 
Item 
Especificação 
Marca/ Modelo 
Und 
Quantidade 
Valor unitário 
Valor total 
5.1 
SAPATO SOCIAL MASCULINO  
Conforme especificações detalhadas do item 5.1. do Termo de 
Referência do edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ARROYO/Comando 
PAR 
46 
R$ 220,00 
R$ 10.120,00