DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0053 DE 3 DE JUNHO DE 2020 – 
GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto 
no art. 21, II, § 2° e 3º, da Lei Complementar n° 0037/2007 que 
institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal 
e Defesa Civil de Fortaleza; CONSIDERANDO os ditames 
contidos no Art. 232, I e II da Lei n° 6.794/90 Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º -  
Elogiar, de acordo com o inciso II do artigo supramencionado, 
todo o corpo da Guarda Municipal de Fortaleza que, em razão 
da essencialidade de sua função, adotou uma postura de              
abnegação e bravura incontestável durante esse difícil tempo 
de isolamento e restrição social, em razão da pandemia de 
COVID – 19, causada pelo novo coronavírus. Art. 2 º - Outros-
sim, solicito que o citado elogio seja estendido aos coordenado-
res, gerentes, assessores e colaboradores, os quais vêm de-
sempenhando com significativo zelo e excelência sua missão 
nesse cenário de gravíssimo impacto de natureza sanitária e, 
especialmente, aos servidores atuantes na Operação Fortitudi-
ne que vem promovendo ações de segurança preventiva de 
orientação e fiscalização na capital, bem como aos servidores 
que desempenham seu mister nos hospitais municipais, postos 
de saúde e terminais de ônibus, como forma de reconhecimen-
to aos esforços envidados na defesa da sociedade fortalezen-
se. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 3 de junho de 2020. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se.  
 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 06/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa              
Recamonde Artefato de Couro Ltda inscrita no CNPJ sob nº 07.951.171/0001-45. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a A-
QUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, COTURNOS, CALÇADOS E ACES-SÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n°. 386/2019 e na proposta da CONTRATADA. 
RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ Nº 07.951.171/0001-45 
LOTE 01 
Item 
Especificação 
Marca 
Unidade 
Quantidade 
Valor Unitário 
Valor Total 
1.1 
BERMUDA OPERACIONAL-MASCULINA/FEMININA  
Conforme especificações detalhadas do item 1.1. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
54 
R$ 130,00 
R$ 7.020,00 
1.2 
BERMUDA TACTEL – MASCULINA/FEMININA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.2. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
74 
R$ 50,00 
R$ 3.700,00 
1.3 
BONÉ TACTEL 
Conforme especificações detalhadas do item 1.3. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
74 
R$ 30,00 
R$ 2.220,00 
1.4 
CALÇA OPERACIONAL – MASCULINO/FEMININO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.4. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
2998 
R$ 160,00 
R$ 479.680,00 
1.5 
CALÇA SOCIAL – MASCULINO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.5. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
41 
R$ 100,00 
R$ 4.100,00 
1.6 
CALÇA SOCIAL – FEMININO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.6. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
76 
R$ 100,00 
R$ 7.600,00 
1.7 
CAMISA DE MALHA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.7. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
2470 
R$ 45,00 
R$ 111.150,00 
1.8 
CAMISA LONGA UV – ICICLO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.8. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
54 
R$ 110,00 
R$ 5.940,00 
1.9 
CAMISA LONGA UV – ISA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.9. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
147 
R$ 120,00 
R$ 17.640,00 
1.10 
CAMISA DE PASSEIO – MASCULINO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.10. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
41 
R$ 130,00 
R$ 5.330,00 
1.11 
CAMISA DE PASSEIO – FEMININO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.11. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
76 
R$ 130,00 
R$ 9.880,00 
1.12 
CAMISA TÁTICA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.12. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
788 
R$ 210,00 
R$ 165.480,00 
1.13 
CINTO DE GUARNIÇÃO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.13. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
1242 
R$ 280,00 
R$ 347.760,00 
1.14 
CINTO DE PASSEIO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.14. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
2160 
R$ 61,00 
R$ 131.760,00 
1.15 
FIEL COM APITO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.15. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
2160 
R$ 60,00 
R$ 129.600,00