DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –            
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Melissa Oliveira Cavalcante Campos – CON-
TRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
129/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: MISAEL DOS SANTOS 
ALVES, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 046.696.563-09. 
DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE ADI-
TIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –            
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Misael dos Santos Alves – CONTRATADO(A). 
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
131/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: PEDRO PAULO BAR-
BOSA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 
296.730.033-00. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PAR-
TÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO 
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II 
DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADI-
TIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO 
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –   
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Pedro Paulo Barbosa da Silva - CONTRATA-
DO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
132/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO 
FERREIRA, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 028.049.052-
68. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO 
DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –       
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Raimundo Nonato Ferreira – CONTRATA-
DO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
135/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: RICARDO DIONE BAR-
BOSA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 
161.429.933-15. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PAR-
TÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO 
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II 
DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADI-
TIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO 
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –           
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Ricardo Dione Barbosa dos Santos – CON-
TRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
137/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: ROBERTA DA SILVA 
RODRIGUES, 
INSCRITO 
NO 
CPF/CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
056.348.973-19. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PAR-
TÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO 
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II 
DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADI-
TIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO 
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO 
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –               
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Roberta da Silva Rodrigues. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de junho de 2020. 
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 
138/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE 
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº