DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36

10.321.307/0001-48. CONTRATADO: ROSÂNGELA MARIA
FERREIRA AMPÚDIA, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº
121.063.858-46. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PAR-
TÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II
DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADI-
TIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Rosângela Maria Ferreira Ampúdia – CON-
TRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020.
*** *** ***

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO
139/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO -
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: SANTIAGO JORDAN
SAMPAIO VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O
Nº 049.481.403-92. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS
PARTÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO:
O PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART.
57, II DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO
ADITIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEM-
BRO DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS
LIMITES LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCI-
PES, MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSU-
LAS. DA PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDEN-
CIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PA-
RÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO:
FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva
Paiva – CONTRATANTE e Santiago Jordan Sampaio
Vasconcelos – CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA:
17 de junho de 2020.
*** *** ***

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO
143/2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO -
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA – SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: SORAIA MARIA DE
ALMEIDA FALCÃO, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº
430.873.703-63. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PAR-
TÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II
DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADI-
TIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO
DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, ME-
DIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLI-
CAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICA-
ÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-
NICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA –
CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CON-
TRATANTE e Soraia Maria de Almeida Falcão – CONTRA-
TADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 012/2020

Apresenta os nomes dos beneficiários referente ao
mês de DEZEMBRO/2019 do Programa Locação
Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos
termos da Lei Municipal nº 10.328/2015 e do Decreto
Municipal
nº
13.579/2015
e
Lei
Federal
nº
12.527/2011.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de
suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto n° 12855 de 09 de setembro de 2011, que regulamenta a lei municipal
9.682/2010, autorizando o município de Fortaleza a implantar o programa Locação Social destinado a prover moradia para família de
baixa renda, em situação de grave vulnerabilidade social, alterada pelas leis 9.798/2011 e 10.131/2013, a qual distribuiu a
responsabilidade orçamentária entre os órgãos que executam o referido programa. CONSIDERANDO a responsabilidade da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza em providenciar publicações no Diário Oficial do Município acerca
dos beneficiários do programa Locação Social; CONSIDERANDO a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que trata da
necessidade de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, devendo os procedimentos serem executados conforme os
princípios básicos da administração pública. RESOLVE: Art. 1° - Nos termos do art. 1°, inciso II, da Lei nº 10.131/2013, informar os
nomes dos beneficiários da locação social referente ao mês de DEZEMBRO/2019, conforme anexo do Programa Locação Social da
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Parágrafo Único - As relações dos beneficiários, constantes nos anexos desta portaria, constarão
das seguintes informações: nome completo, RG e CPF. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA – HABITAFOR, em 19.05.2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Olinda Maria dos Santos – SECRETÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

Núcleo de Locação Social
MÊS: DEZEMBRO/2019
Nº
BENEFICIÁRIO
RG
CPF
NIS/PIS
1
ADRIANA ALVES ALEXANDRE
99012037728
024.139.563-10

2
ALEXANDRE HOLANDA DE CASTRO
93002358956
943.963.703-00

3
ALINDOMAR GOMES DE SOUSA
2005005086415
071.910.133-62