DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
6 
VILA DO MAR II 
6 
 
7 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL 
6 
 
8 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL II 
32 
 
9 
JARDIM NOVO CASTELÃO (II) 
48 
 
10 
PROJETO SERVILUZ 
35 
 
11 
LAGOA DA ZEZA 
31 
 
12 
LAGOA DO PAPICU 
80 
 
13 
URUBU 
79 
 
  
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 
1000 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
Núcleo de Locação Social 
SUSPENSOS E DESLIGADOS - DEZEMBRO - 2019 
 
BENEFICIÁRIO 
RG 
CPF 
MOTIVO DO DESLIGAMENTO 
1 
ALINE DA COSTA SOUSA 
2005010321324 
039.783.333-41 
CONFORME OFÍCIO 114/2019 CENTRO POP BENFICA - FALTA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
2 
ANDRE LUIS BRANDAO SOUTO 
96010024489 
484.335.433-34 
CONFORME OFÍCIO 107/2019 CENTRO POP CENTRO - FALTA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
3 
BRUNO SOUSA OLIVEIRA 
2001012045569 
030.205.383-27 
CONFORME OFÍCIO 107/2019 CENTRO POP CENTRO - FALTA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
4 
FRANCISCA MARCIA DA SILVA 
200010047841 
664.664.583-34 
FALTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - NÃO RETIROU PENDÊNCIA 
DO DOSSIÊ PMCMV 
5 
IVONE DE FREITAS DO NASCIMENTO 
95015067099 
012.875.063-48 
CONFORNE MEMO COPS 147/2019 - NÃO ESTÁ EM ÁREA DE 
INTERVENÇÃO 
6 
JOSE CILDO DOS SANTOS 
20087739644 
618.116.603-39 
NÃO EFETUOU SAQUE DO BENEFÍCIO 
7 
JOSE VIANA DE ASSIS 
92010005155 
773.002.623-68 
RECEBEU UNIDADE HABITACIONAL - RESIDENCIAL CIDADE 
JARDIM 
8 
MARCILIO SANTOS DA SILVA 
2002010486280 
025.306.533-05 
RECEBEU UH RESIDENCIAL - VILA DO MAR 
9 
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA 
20729581 
154.090.153-04 
RECEBEU UH RESIDENCIAL - LUIZ GONZAGA 
10 
PAULO PEREIRA DA SILVA FILHO 
90009004799 
525.055.103-34 
CONFORME MEMO COPS 147/2019 - NÃO ESTÁ EM ÁREA DE 
INTERVENÇÃO 
11 
ROBERTO AUGUSTO NOBRE GUIMARAES 
2002097073064 
043.436.133-05 
CONFORME OFÍCIO 107/2019 CENTRO POP CENTRO - FALTA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
12 
ZAQUEU NUNES DA SILVA 
92016002050 
547.108.983-91 
CONFORME OFÍCIO 107/2019 CENTRO POP CENTRO - FALTA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA SR-V Nº 0013/2020 DE 17 DE    
JUNHO DE 2020 - O SECRETÁRIO DA REGIONAL V, Sr. 
José Ronaldo Rocha Nogueira no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 48 da Lei Complementar nº 176, de 19 de de-
zembro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: - Designar os 
servidores FRANCISCO MORAIS DA PENHA, Gerente de 
Projetos e Orçamentos, matrícula nº 7914-05, ANTÔNIO     
LUCIANO CARVALHO, Gerente de Obras, matrícula n° 
114387-01, e JOSÉ ÉSIO ALMEIDA AMARAL, Assessor Téc-
nico, Engenheiro - CREA-CE 54171/D, matrícula n° 124700-01, 
para acompanhar e fiscalizar a execução Contrato nº 01/2020 
SR V, celebrado com empresa CONSTRUTORA CETRO   
LTDA, CNPJ n° 63.389.217/0001-55, que tem por objeto o 
Registro de Preços do percentual de desconto sobre as tabelas 
de preços e custos da Construção Civil do SINAPI-CE 
Nov/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sintéticas com desonera-
ção, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis vírgula oitenta 
e cinco por cento) para futuros e eventuais serviços de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva e Reforma das Praças, Parques 
e logradouros públicos com o fornecimento de materiais e pe-
ças de reposição, quando necessárias, para atender às neces-
sidades da Secretaria Regional V – SR V. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o 
vencimento do contrato e de sua garantia. Publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 
17 de junho de 2020. José Ronaldo Rocha Nogueira -     
SECRETÁRIO REGIONAL V. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 96/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P831779/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 27.08.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 15059.01. SERVIDOR.....: GILDA 
MARIA LEITE DE ARAUJO. REFERÊNCIA...: A1  - 004. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....: 
SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
JUDICIAL 
Nº 
0121409-49.2010.8.06.0001-1ª 
VARA 
DA 
FAZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 
(APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 118 § 3º DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6901/91., ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI 
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21, 
§ UNICO DA LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 3.108,06 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
3.108,06 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
621,61 
0107 
ANUENIO 
 
20,00 
 
 
621,61