DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
0164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
70,00 
 
 
2.175,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.526,92 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 07 de abril de 2020.    
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 170/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P162270/2018, de 25 de Abril de 2018. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:   
MARIA LIDUINA DA SILVA MACIEL. MATRÍCULA.....: 4951-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: II - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE 
.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   3.931,04 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
3.931,04 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.375,86 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
786,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.093,11 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 171/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P687479/2019, de 21 de Maio de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:   
JOANA MAXIMO DE OLIVEIRA NUNES. MATRÍCULA.....: 
47945-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.    
REFERÊNCIA...: III - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL 
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE 
.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, 
¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.400,71 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
480,14 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
432,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.312,98 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
2.386,60 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
73.63% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PRO-
PORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
1.757,25 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 173/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P880796/2019, de 27 de Setembro de 2019.   
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:  
NOME....: MARIZETE CORREIA DA SILVA COSTA. MATRÍ-
CULA.....: 50734-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGO-
GO. REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PRO-
PORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, 
inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012 e Lei nº 
9249/07, de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.995,39 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
899,17 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
999,08 
302 
DAP COMPLEMEN-
TAR VB 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
46,51 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.940,15 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
5.149,81 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
61.71% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PRO-
PORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
3.177,95 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 175/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas