DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.218,16
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
443,63
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
377,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.038,88
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.313,22
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
51.43%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PRO-
PORÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.189,69
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 180/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P768361/2017, de 12 de Julho de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA JOSE SILVA DE BRITO DIAS. MATRÍCULA
.....: 15965-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:
ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.315,11
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.315,11
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
863,02
9
GRAT. REPR. INC.
DNS3
-
-
-
R$
2.277,09
107
ANUÊNIO
22
-
-
R$
949,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.404,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 181/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P945993/2019, de 11 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA DO CARMO RANGEL DE OLIVEIRA.
MATRÍCULA.....: 8998-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO
TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......:
0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 18 da Lei n°
6026/86; Art. 25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de
dezembro de 2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990;
Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011;
Processo Judicial n° 0693256-06.2000.8.06.0001;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.011,15
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
772,37
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
1.023,79
39
GEFAT-
SERVIDORES
-
-
-
R$
2.860,59
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
240,89
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
759,79
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$
3.308,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.976,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 182/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P381815/2018, de 05 de Outubro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCISCA
ELSA
GURGEL
CAVALCANTE.
MATRÍCULA.....: 50363-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR
AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR
IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PELA MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.307,77
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
461,55
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
392,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.161,64
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.492,09
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
58.03%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PRO-
PORÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.446,16
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