DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57
52
GRAT INC NIVEL
SUPERIOR
-
-
-
R$
1.509,77
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADEMICA
60
-
-
R$
3.957,97
107
ANUÊNIO
5
-
-
R$
329,83
53
GRAT
INC
ATV
AREA RISC SF
-
-
-
R$
1.367,53
54
GRATB ATV AREA
DIST - SF
-
-
-
R$
759,84
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.319,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
15.840,87
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
15.001,12
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$
15.001,12
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 206/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P456738/2018, de 30 de Novembro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: NEIARA SAMPAIO SANTOS DE ARAUJO. MATRÍ-
CULA.....: 53265-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGO-
GO. REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.995,99
107
ANUÊNIO
15
-
-
R$
749,40
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
999,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.744,59
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.066,84
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$
5.066,84
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 207/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P844586/2019, de 04 de Setembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS. MATRÍCULA.....:
5545-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG.
SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº
1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública); Processo Judicial nº
19/92 (1ª Vara da Fazenda Pública) e Processo Judicial nº
1248/95 (3ª Vara da Fazenda Pública) e Art. 22 da Lei nº
9265/07, de 11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.279,82
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.279,82
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
35
-
-
R$
1.147,94
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
1.905,94
321
GEFAE
-
-
-
R$
604,44
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.616,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
13.554,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 211/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P683331/2019, de 17 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA RISOLEIDE MAGALHAES MOREIRA NASCIMENTO.
MATRÍCULA.....: 61906-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.197,19
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
52,74
107
ANUÊNIO
14
-
-
R$
727,61
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.039,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.016,98
Fechar