DOMFO 19/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.197,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.197,19
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.039,44
107
ANUÊNIO
18
-
-
R$
935,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.172,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 197/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P974659/2019, de 29 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: JOSE AIRTON DOS SANTOS. MATRÍCULA.....:
17192-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, III c/c
Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Lei Complementar
nº 0240/2017 e Lei nº 9497/2009.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
96,87
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
166,96
228
VPNI
-
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
242,18
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
121,09
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
423,81
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
942,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.963,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 200/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P524961/2019, de 24 de Janeiro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA.
MATRÍCULA.....: 53164-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 015. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art. 13, 20 e 21 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.560,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.560,46
107
ANUÊNIO
15
-
-
R$
534,07
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
712,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.806,62
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
53.94%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
2.592,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 204/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P938055/2019, de 06 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: LUIZ SANTIAGO JUNIOR. MATRÍCULA.....: 25254-
02. CARGO.: 520 - MEDICO PSF. REFERÊNCIA...: II - 007.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º,
inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 §
1, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006,
estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006, Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91, Art. 1º da Lei nº 9070/05, de
27.12.2005 c/c art. 23 § 1º da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.,
Art. 2º da Lei nº 9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 23 § 2º da lei
nº 9310/07, de 06.12.2007., Art. 3º da Lei nº 9070/05, de
27.12.2005 c/c art. 23 § 3º da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.,
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006., Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.596,61
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