DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 
05/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o ADIAMENTO do Recebimento da Documentação de Habilitação 
e Proposta de Preços para a Concorrência Pública No 05/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica (TSD) e em 
paralelepípedo da estrada que liga a Localidade de Jirau a Localidade de Peixoto; para até às 09h do dia 04 de Dezembro de 2018, no mesmo local. Mais 
informações podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, das 08h às 12h, nos dias úteis, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 
21 de Novembro de 2018. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
20181030.01-PP – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimentos Social, torna público que fica ADIADO o Pregão Presencial Nº 20181030.01-PP, referente 
à Aquisição de urnas funerárias e prestação dos serviços de translado de corpos (para o ano de 2019), junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social do Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 28 de Novembro de 2018, com a NOVA DATA para o dia 04 de Dezembro de 2018, na Sede 
da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, Centro, às 09h. Pindoretama-CE, 21 de Novembro de 2018. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2018-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas secretarias do município 
de Icó/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 04 de dezembro de 2018, às 08:30hs, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, 
situada  na Rua Francisco Maciel, 2194 térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 21 
de novembro de 2018. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20180076, Origem: Tomada de Preços Nº 2018.08.30.001, 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): CF Construções e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 103.264,61 (cento e três 
mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 13 de Novembro de 2018 a 12 de Janeiro de 2019. Adriano Magalhães Correa - 
Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Anulação – Concorrência nº 2018.10.09.1. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Anulado, com fundamento no Art. 49, 
da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº. 2018.10.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na varrição, 
capinação, poda de árvores, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos da Sede e dos Distritos do Município de Barro/CE. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou 
através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 21 de Novembro de 2018. Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Governo Municipal – Aviso de Adiamento. O Município de Beberibe-CE, através da Secretaria 
de Assistência Social, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 3110.02/2018-DIVE, cujo objeto é Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, destinados às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de 
Beberibe/CE, que ocorreria no dia 22 de novembro de 2018, às 09h30, foi Adiado para o dia 04 de dezembro de 2018, às 09h30, em virtude de Adendo 
modificando o Edital. As alterações contidas no Adendo poderão ser vistadas no Setor de Licitações à Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe-CE, 
e no portal de Licitações: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Beberibe-CE, 20 de novembro de 2018. Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços N° 2018111401-TP. O Presidente da Comissão 
de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento da licitação que ocorreria no próximo dia 10 de dezembro de 
2018 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, na Modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento 
menor preço global. Objeto: contratação dos serviços de construção de duas salas na EMEF Professora Josirene Pereira e construção de cobertura da 
quadra poliesportiva da EMEF Tapete Mágico – tempo integral, conforme especificações em Projeto Básico em anexo,  por motivos de força maior. Mais 
informações no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 21 de novembro de 2018. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Aviso de Tomada de Preços Nº 35/2018-SOU. 
O Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 11 de Dezembro de 2018, na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a documentação 
de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 35/2018-SOU – Construção do Monumento a Nossa Senhora da Penha. O edital poderá ser 
obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Campos Sales-CE, 21 de 
Novembro de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 32/2018-SOU – Aviso de 
Abertura de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a abertura das propostas de preços para a Tomada de 
Preços nº 32/2018-SOU – Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas dos Flamengos e Vereador Aquilis Batista dos Santos - Quadra G, para 
às 08h00min do dia 23 de Novembro de 2018, na sala da Comissão de Licitação. Campos Sales-CE, 22 de Novembro de 2018. Carla Maria Oliveira 
Timbó. Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE - CPSMAR - Aviso de Adiamento - Edital de Pregão Presencial 
Nº 0611.01/2018-SRP. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de prestação de 
serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A Pregoeira do Consórcio torna público o adiamento da abertura do referido pregão que seria no dia 22 
de Novembro de 2018, às 09h30min, para o dia 29 de Novembro de 2018, às 09h30min. Aracati – CE, 21 de Novembro de 2018. Edvânia Viana Maia 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 06/2018, processo nº 2018.11.06.01-PE-FMS, do tipo 
menor preço por item, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção tipo furgão para o Município de Apuiarés-Ceará. A realizar-se no 
dia  05 de dezembro de 2018, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal bll.org.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Av. 
Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés – CE, das 08:00 às 12:00h, ou  pelo telefone (85) 3356-1347. O edital será disponibilizado aos interessados no 
site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e Portal bll.org.br. Apuiarés (CE), 21 de novembro de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
Regularização da Licença de Instalação referente ao sistema de abastecimento de água com tratamento completo, localizado nas localidades de Cangati, 
Alívio, Graúno e Cachoeirinha, localizadas na Zona Rural do Município de Solonópole, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018