DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200602
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200602 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odonto-
lógico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6022020, até o dia 03/07/2020 às 9h (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de junho de 2020
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200632
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200632 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6322020, até o dia 03/07/2020, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de junho de 2020
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03552020 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO
é Contratação de Empresa Certificada, nos Termos do Rbac 145, para
a Prestação de Serviços de Manutenção (Mão-de-Obra), de 1º e 2º Níveis
de Célula da Linha de Helicópteros AS 350-B2 (Esquilo), EC 130 B4, EC
135 P2+, H 135 T3 Helionix e EC 145 (Bk 117 C2) e seus equipamentos
opcionais, inclusive Motores (1º e 2º Níveis), operados pela Coordenadoria
Integrada de Operações Aéreas da SSPDS – CEARÁ, cumpridas as forma-
lidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou
desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00612020 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e
Insumos de Laboratório (TESTES DE ELETROFORESE DE PROTE-
ÍNAS) com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de Junho de 2020
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200158
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 0158/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2020
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0283
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02832020 Comprasnet de interesse da SESA Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
JARDEL BENTO DA SILVA , matrícula 4308965X, do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão d e Auxiliar Logístico, símbolo
DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Junho de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 19
de junho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2018;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA - SAP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu
Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira
de Identidade nº 1060924, expedida pela SSP/DF, e do CPF nº 376.714.991-
53; III - ENDEREÇO: sediada nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo, nº
1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10477.919/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do
CPF nº 574.671.023-72; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco
Gonçalo, nº. 103, Central, Parque Eusébio (CE), CEP: 61.760-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
nos termos das Cláusulas e condições do Contrato nº. 012/2018; nos termos
do Processo nº. 03413779/2020 e nas normas do art. 57, da Lei Federal n°.
8.666/1993, estabelecida na Cláusula Oitava do Contrato original; VII-
FORO: Para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do presente
Termo Aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa, as
partes elegem o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará; VIII
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, previsto na CLÁUSULA OITAVA
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do CONTRATO nº.
012/2018, celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária e a
empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME para a
prestação de “serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas
de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessi-
dades da Secretaria da Administração Penitenciária - Zona Leste da Região
Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº
20170003/DAE e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Contrato
nº. 012/2018, em conformidade com o Ofício ASTEC/SAP Nº 028/2020, fls.
02 - Processo nº. 03413779/2020/SAP; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº.
012/2018, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA:
Fortaleza, 20 de abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
e JOSÉ KELSEN DE SÁ C. LIMA. .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2019;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste
ato representado por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, portador do CPF nº 376.714.991-53 da Cédula de Identidade nº
1060924 SSP/DF; III - ENDEREÇO: com sede na Rua Tenente Benévolo,
nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRA-
TADA: COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.272.0300001-69, neste ato representada
legalmente por CÍCERO ERIVANIO DE MACÊDO SANTOS, (brasileiro),
portador da Carteira de Identidade nº 93002359553 SSP CE e do CPF nº
712.918.653-49; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Moacir Gondim Lossio
n.º179, São José, CEP: 63.133-450, Crato –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das Cláu-
sulas e condições do Contrato nº. 006/2019; b) No edital do Pregão Eletrônico
n° 20180033/SAP e seus anexos; c) Nos termos que constam no Processo nº.
03080800/2020– SPU; d) Nas normas do art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 ; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2019, referente à
prestação de SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E
COSTURA INDUSTRIAL, COM O FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍS-
TICO PARA AULA PRÁTICA E TEÓRICA, DESTINADO AOS PRESOS
DA PENITENCIÁRIA REGIONAL E INDUSTRIAL DO CARIRI – PIRC;
IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
n.º 006/2019 não acarretará custos adicionais à CONTRATANTE, portanto,
sem repercussão financeira, segundo informações constantes nos autos do
Processo nº. 03080800/2020/SPU/SAP; X - DA VIGÊNCIA: Pelo presente
instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 006/2019/SAP
por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 23.05.2020 à 22.11.2020,
de acordo com a CI da CISPE, fls. 02, Extrato do SACC, fls. 23 e, Despacho
da CISPE, fls.24, dos autos do Processo nº. 03080800/2020/SPU/SAP; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº. 006/2019, não expressamente modificadas neste
Instrumento; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2020; XIII - SIGNA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
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