DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para 27/10/2020, tudo com fundamento o art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com o Processo Administrativo nº 03822466/2020 que
parte integrante deste Termo independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: até 27/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais do Contrato Original, que ora se ratificam. ; XII - DATA: Fortaleza, 12 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - PARTE CONTRATADA .
Ana Paula S. C. Paranhos
COORDENADORA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº269/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2020. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Nº
NOME
MATRÍCULA
169443 1 9
CARGO/FUNÇÃO
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
1
GLAUBER GOMES
DE OLIVEIRA
169443 1 9
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
15,00
23
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04276309/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0156-61, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Srª. Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos; III - ENDEREÇO:
CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.699.009/0002-86, representado neste ato pelo Srº. João
Machado Neto; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com
a modalidade Cotação Eletrônica nº 2019/11935 publicado no D.O.E de 29/08/2019 e de acordo com o processo nº 04576866/2019 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÈNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previsto nas CLÁUSULAS QUARTA E NONA, que tratam da vigência e da execução do contrato ora aditado, fica prorrogado por
mais: Vigência, por mais 300 (trezentos) dias, a partir do dia 28/08/2020 até 23/06/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução, por mais 300 (trezentos) dias,
a partir do dia 24/06/2020 até 19/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE, João Machado Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Neusa da Silva Araújo, 02 - Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 18 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04427528/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da EEM GOVERNADOR GONZAGA MOTA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0153-19, CREDE 13 - Crateús, neste
ato representada pelo (a) Sr (a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04 248 030/0001 72, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO EVARISTO PEIXOTO; V - ENDE-
REÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 2019/003, publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 01497779\2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e
EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO BOTIJÃO DE 13 KG, EM FAVOR DA EEM
GOVERNADOR GONZAGA MOTA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA que tratam da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: Vigência por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 21/06/2020 até
16/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por
mais: Execução por mais 240 (duzentos e quarenta ) dias, a partir do dia 22/02/2020 até 18/10\2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVARISTO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, 02 - MARIA MOREIRA
MARQUES. Fortaleza, 18 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02650025/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001- 14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02.04.06.07.14.17.20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.187,71 ( Seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 2011403339030002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
- CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01506125/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto
Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
inscrita no CNPJ sob N.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,70 (Três mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos). pagos em
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
Fechar