DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 202 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida
de Carvalho - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03100576/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.261.811/0001 -01, representado neste
ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 131,24 (Cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE,
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03095980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº11.O11.O86/0001-74, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,11,14, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,32 (HUM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:Maria Lúcia Vieira da Silva,02 - Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROC. N°9143646/2017
A EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, com sede e foro em Fortaleza/CE, na AV: Oliveira Paiva 550, no bairro Cidade dos Funcionários, inscrita no
CNPJ sob o nº 07954514/0554-60, representada neste ato pela Gestor do Contrato nº 04/2018, e CONSIDERANDO que, após ter sido enviada a NOTIFI-
CAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUTORA CB2 LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10608708/0001-83, com sede na Rua Jaca Paraíba,
nº 120, bairro : São Francisco, município Apuiarés/CE – CEP: 60630-000, e resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) de “desconhecido”,
e diante das conclusões extraidas do processo administrativo, vem tornar público e Notificar a empresa em epígrafe para que no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, conforme previsto no Art. 87.§2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entende pertinente, acerca da inexecução do contrato nº
04/2018, que possui como objeto o serviço Adaptação da Escola para Tempo Integral (Recuperaração da Quadra, laboratório de Informática, Biblioteca e
vestiários), tendo em vista deixou de executar o objeto contratual, diante dos seguintes fatos: no dia 17/07/2018 foi emitida a ordem de serviço, no entanto
após 4 aditivos e abandono da execução da obra esta empresa foi notificada no dia 23/10/2019, e até a presente data a empresa não se manifestou. Salientamos
que o não cumprimento desta ensejerá na possível aplicação de sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Terceira, item 13.3. alínea a e alínea
b.3, bem como a Rescisão de contrato nº 04/2018, de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.2, alínea a e Art. 78, Inciso I e ART. 79, inciso I, do
contrato Administrativo nº 04/2018, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015 - PRÉ-RESERVA Nº10623310
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV E A TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (TICKET LOG), PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa
Vista, Cep 60.861-211, Fortaleza – Ceará, CNPJ nº05.565.013/0001-21; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, nº 50, Bairro Santa Lucia, CEP nº 63.180-000, Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra
amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 03307065/2020.;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto desse Termo Aditivo, a prorrogação da vigencia do Contrato nº 005/2015 por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2020, nos termos previstos em sua Clausula Segunda renovando-se os creditos orçamentarios e financeiros
inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O referido contrato trata da prestação de serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veiculos e maquinarios, com a utilização de Cartao Magnetico em rede de serviços especializada e em
caminhoes comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Anexos do Edital de Processo nº 20140003 e na proposta da CONTRA-
TADA. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições
ora estipuladas.; XII - DATA: Fortaleza, 27 de abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude,
Diego Vitória de Moraes e Luciano Rodrigo Weiand - representantes legais da TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020 - PRÉ-RESERVA Nº1046879
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ENEL. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades das Areninhas dos municípios de
Barbalha/CE (cliente nº10201054-4), Mombaça/CE (cliente nº 41819181) e Fortaleza/CE (cliente nº 9325920). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24,
XXII da Lei n° 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O contrato vigorá da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 29.330,64 (vinte e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.611.20530.03.33903900.2.70.00.1.30-10492. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude (SEJUV) e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva Clientes Governo (COELCE).
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
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