DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº0051/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1345/2019
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08730231/2019, e 
com fundamento nos Arts. 38 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento para excluir, da Ata de Registro de Preços 
nº 475/2020 – Pregão Eletrônico nº 1345/2019, o item 2, anteriormente homologado à empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, tendo em vista que a referida empresa recusou-se a assinar o item 2, fls. 211 e 219. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº0053/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00520/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0239/2020
Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada 
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
07908738/2019, e com fundamento nos Arts. 38 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento para incluir na Ata 
de Registro de Preços nº 00520/2020 – Pregão Eletrônico nº 0239/2020, à empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.645.409/0003-90, representada pelo Sra. LAURECI APARECIDA SANTOS LOPES, portadora do RG nº 22.908.066 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 
179.086.698-75, conforme a seguir:  
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
3
STENT PARA CARÓTIDA RETO, TROCA RÁPIDA, AUTOEXPANSÍVEL, DIÂMETRO 6 A 10 
MM, COMPRIMENTO 40MM. USO NA ANGIOPLASTIA, COMPATÍVEL COM GUIA 0,014, 
COMPRIMENTO DO ENTREGADOR: 120 A 150 CM. ESTÉRIL, EMBALÁGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
DE PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
R$  1.710,00
R$ 94.050,00
TOTAL
R$ 94.050,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº342/2020 AO CONTRATO Nº417/2020
Aos 11 (Onze) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04489477/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº417/2020, celebrado com a Empresa NEWLIFE COMÉRCIO 
E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.541.712/0001-25 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 2420015
4.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 - 17661 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 312/2020 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, N° 1719, Lojas 04/05, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de Abril de 2020, o Contrato Nº282/2016, que tem por objeto é o serviço de locação com assistência de 35 
(trinta e cinco) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 25 (vinte e cinco) volumétricos e 10 (dez) pressóricos para o Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/
HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo para o período supra, na quantia de R$ 573.989,40 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Novecentos 
e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 573.989,40 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Nove 
Reais e Quarenta Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de Abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 13/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº607/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 489/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2122 sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2020, o Contrato n° 607/2016 cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças e treinamento operacional de um Autoclave Statim 
5000, instalado no Centro de Material e Esterilização do HGCC, conforme especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 e 
a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito 
mil, seiscentos e vinte reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 08/07/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 488/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 669/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2122, sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020, o Contrato nº669/2016, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças e treinamento operacional, do equipamento de Limpeza 
Ultra-sônica, modelo SONIC IRRIGADOR. Instalado no Centro de Esterilização do HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 32.196,00 (Trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais). Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.196,00 (Trinta 
e dois mil, cento e noventa e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº130  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020