DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o Contrato Nº475/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação
do SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL
localizada na Rua Doutor Monte, 563, Centro, Sobral/CE, para o abastecimento
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o Hemocentro
Regional do Sobral, conforme a Inexigência de Licitação nº 31/2019. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 26.455,73 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e três centavos). Orçamento 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$
26.455,73 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de
Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Edmundo Rodrigues Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 435/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 569/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Gomes de Carvalho, 1666, 6º andar, Conj. 61/62, Vila Olímpia, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de
junho de 2020, o contrato Nº569/2019, para o cumprimento de seu objeto: a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de
reposição original e compatíveis do equipamento Sistema de Litotripsia Extra-
corpórea Dólis S-Br - 182, marca Domier Meditech, Série 602, tombo 163,
168, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra a quantia de R$ 326.067,14
(trezentos e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e quatorze centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 326.067,14 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta
e sete reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 18 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Zenaide Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº602/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 485/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 602/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ
LTDA – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 1096, Meireles,
sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a
partir do dia 07 de Junho de 2020, o Contrato Nº602/2019, cujo objeto é a
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Psicólogo, para o Hospital
Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.289.112,96 (hum milhão,
duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.289.112,96 (hum milhão,
duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 07 de Junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimunda
Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº783/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 462/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 783/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INGRAM
MICRO BRASIL; V - ENDEREÇO: Av. Piracema, nº 1.341, Galpões 03,
04, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I e
§2º do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 26 de julho de 2020, o Contrato nº783/2019, que tem
por objeto a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red
Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite,
contratação de treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem de serviço,
nas mesmas linhas de produtos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.160.205,55 (hum milhão,
cento e sessenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.160.205,55 (hum milhão,
cento e sessenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Neiva
Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1520/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 458/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1520/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER
S/A; V - ENDEREÇO: Av. das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial,
Pouso Alegre/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do §1º do
art. 57 c/c §1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 23 de junho de 2020, o Contrato Nº1520/2019,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar
(Frasco para Dieta Enteral, Equipos para Dieta Enteral e Seringa Plástica), a
fim de atender a demanda das Unidades da Rede SESA, bem como acrescen-
tá-lo no percentual de 24,9998%. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 56.559,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 226.237,80 (duzentos e vinte e
seis mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 282.796,80
(duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.559,00 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 23 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (SERINGA 1ML), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200080 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 10758075/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:
01; SERINGA 1 ML (100UI), COM AGULHA ACOPLADA DE 13X3,0
ATÉ 13X4,5, PARA INSULINA, DESCARTÁVEL, CONTENDO ESCALA
PARA 100 UNIDADES, GRADUADA DE 0.1 EM 0.1, ESPAÇO MORTO
ZERO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACE-
TADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO / PLASTICO
TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS
E MANCHAS, CILINDRO COM LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMI-
DADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO,
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO
NO CILINDRO. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E
BIOLÓGICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO COM ABERTURA
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 3.217.650; VALOR UNITÁRIO: R$
0,8972; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00246
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA REAL HOSPITALAR
COMÉRCIO LTDA - EPP; EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA; III
– OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200138- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 10707691/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA REAL
HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA - EPP; ITEM: 02; CIMENTO ÓSSEO
COM ANTIBIÓTICO, USO EM ORTOPEDIA, COM NO MÍNIMO 20G.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
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