DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco M. De Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 301/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa
Senhora de Nazaré, N° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(seis) meses, a partir do dia 03 de abril de 2020, o Contrato Nº1015/2016,
referente ao Pregão Eletrônico 713/2015 - SESA/HIAS, para o cumprimento
do seu objeto: a aquisição de formula infantil para o Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 03 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 345/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, N° 920,
Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art.
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de Abril de 2020, o Contrato Nº115/2018, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material para laboratório (tubos de coleta a vácuo,
agulhas, escalpes e garrotes), para o Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/
HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de Abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 17/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0247/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1203/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa
Senhora de Nazaré, N° 02, Guaribas, Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c do § 1° art. 65, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 10 de abril
de 2020, o Contrato Nº1203/2018, cujo objeto: a aquisição de nutrição (dieta,
formula infantil suplemento e composto lácteo), para o HIAS/SESA, bem
como acrescentá-lo o percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Parágrafo Único - fica acrescida a quantia de R$ 34.470,00 (Trinta e quatro
mil, quatrocentos e setenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 137.880,00 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta reais), para R$
172.350,00 (Centro e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 34.470,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e setenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1211/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 493/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1211/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
– COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,
1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 31 de Julho de 2020, o Contrato nº1211/2018, cujo
objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Enfermagem para
atender o Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 19.642.910,98
(dezenove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e dez reais
e noventa e oito centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$
19.642.910,98 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos
e dez reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 31 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0513/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1227/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro
Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 6(seis) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2020, o Contrato
Nº1227/2018, que tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Técnico
em Nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental
Professor Frota Pinto - HSMM. Parágrafo Único – Importa o presente termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 412.482,24 (quatrocentos
e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 412.482,24 (quatrocentos
e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 6(seis) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 98/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO:
Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonnoli, S/N, KM 02, Galpão 14,
Parque Industrial, Estrada Municipal Jundiaí/86, Itupeva 300, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de
Abril de 2020, o Contrato Nº314/2019, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de material para diálise peritoneal, com o fornecimento, em forma
de comodato de 08 (oito) maquinas cicladoras a baixo volume, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/03/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Alves Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 367/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN
-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, N° 117, Fátima,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (dose) meses, a partir do dia
24 de Abril de 2020, o Contrato Nº350/2019, cujo o objeto: é a contratação
de serviços em horas/ano na Área de Técnico em Nutrição, a fim de atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS. Paragrafo
Único - Importa o presente termo aditivo para o periodo supra, R$ 488.592,00
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 488.592,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil,
Quinhentos e Noventa e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (dose) meses,
a partir do dia 24 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 221/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE
– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V
- ENDEREÇO: Rua Doutor Monte, 563, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de Maio de 2020,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
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