DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE # 
COTAR O VALOR DO GRAMA COMPRASNET: UNIDADE = GRAMA. 
UND: GRAMA; QUANT: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,74; ITEM: 03; 
SISTEMA DE LAVAGEM SOB PRESSÃO TIPO PULSE VAC, PARA 
CAVIDADES ÓSSEAS E TECIDOS, USO EM PRÓTESE DE JOELHO E 
QUADRIL, COM DISPOSITIVO DE SUCÇÃO E PONTEIRA TIPO CONE, 
PRESSÃO DE 5 A 7 BAR PARA LAVAR CAVIDADES ÓSSEAS, VAZÃO 
DE 700 A 1400ML/MIN, QUE PERMITA EXCELENTE CONDIÇÃO 
SUPERFICIAL ÓSSEA PARA APLICAÇÃO DE CIMENTO E PARA 
FIXAÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS, PISTOLA DESCARTÁVEL 
OU DE USO PERMANENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETAS DE RASTREABILI-
DADE. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UNID; QUANT: 405; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 449,99; EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA; ITEM: 
01; CIMENTO ÓSSEO SEM ANTIBIÓTICO, USO EM ORTOPEDIA, 
COM NO MÍNIMO 20G. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETAS DE 
RASTREABILIDADE. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE # COTAR O VALOR 
DO GRAMA COMPRASNET: UNIDADE = GRAMA. UND: GRAMA; 
QUANT: 12.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0138/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00304
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA CIRURGICA FERNANDES 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200164 SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08719670/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CIRURGICA FERNANDES 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 06; INTRODUTOR TRAQUEAL / GUIA PARA INTUBAÇÃO 
TRAQUEAL TIPO BOUGIE – 6FR(+/-1) A 15FR (+/-1) - COMPRIMENTO 
65CM (+/-5CM), EM PVC OU POLIETILENO OU POLÍMERO SIMILAR. 
COM RIGIDEZ NECESSÁRIA PARA UMA FÁCIL INSERÇÃO 
TRAQUEAL, UMA PONTA CURVA E OUTRA RETA, CENTIMETRADO, 
SUPERFÍCIE LISA PARA PREVENIR ADERÊNCIA AO TUBO 
TRAQUEAL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 239; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,60; EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 07; MÁSCARA LARÍNGEA Nº 1,0 – PROCESSÁVEL, 
USO SUPRAGLÓTICO, COM ACESSO PARA SONDAGEM GÁSTRICA, 
CONFECCIONADA EM SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, 
CUFF DE VEDAÇÃO ANATÔMICO QUE PERMITA VENTILAÇÃO 
PULMONAR, BALÃO PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL A 
SERINGA, DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVATURA 
ANATÔMICA, CONECTOR PARA TUBO DE 15MM. MARCA DO FABRI-
CANTE E NÚMERO GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 266; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 08; MÁSCARA LARÍNGEA Nº 1,5 – 
PROCESSÁVEL, USO SUPRAGLÓTICO, COM ACESSO PARA 
SONDAGEM GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM SILICONE FLEXÍVEL, 
ISENTO DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO ANATÔMICO QUE PERMITA 
VENTILAÇÃO PULMONAR, BALÃO PILOTO COM CONECTOR ADAP-
TÁVEL A SERINGA, DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, 
CURVATURA ANATÔMICA, CONECTOR PARA TUBO DE 15MM. 
MARCA DO FABRICANTE E NÚMERO GRAVADOS NA PEÇA. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; 
QUANT: 266; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 09; MÁSCARA 
LARÍNGEA Nº 2,0 – PROCESSÁVEL, USO SUPRAGLÓTICO, COM 
ACESSO PARA SONDAGEM GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM 
SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO 
ANATÔMICO QUE PERMITA VENTILAÇÃO PULMONAR, BALÃO 
PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL A SERINGA, DEMARCAÇÃO 
EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVATURA ANATÔMICA, CONECTOR 
PARA TUBO DE 15MM. MARCA DO FABRICANTE E NÚMERO 
GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 259; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 10; MÁSCARA 
LARÍNGEA Nº 2,5 – PROCESSÁVEL, USO SUPRAGLÓTICO, COM 
ACESSO PARA SONDAGEM GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM 
SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO 
ANATÔMICO QUE PERMITA VENTILAÇÃO PULMONAR, BALÃO 
PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL A SERINGA, DEMARCAÇÃO 
EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVATURA ANATÔMICA, CONECTOR 
PARA TUBO DE 15MM. MARCA DO FABRICANTE E NÚMERO 
GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 261; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 15; MÁSCARA 
LARÍNGEA Nº 1,0 – USO SUPRAGLÓTICO, QUE PERMITA INTU-
BAÇÃO DIRETA COM TUBO ENDOTRAQUEAL PADRÃO, COM 
ACESSO PARA SONDAGEM GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM 
SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO 
ANATÔMICO QUE PERMITA VENTILAÇÃO PULMONAR, BALÃO 
PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL A SERINGA, DEMARCAÇÃO 
EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVATURA ANATÔMICA, MARCA 
DO FABRICANTE E NÚMERO GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 104; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 56,21; ITEM: 16; MÁSCARA LARÍNGEA Nº 1,5 – USO 
SUPRAGLÓTICO, QUE PERMITA INTUBAÇÃO DIRETA COM TUBO 
ENDOTRAQUEAL PADRÃO, COM ACESSO PARA SONDAGEM 
GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO 
DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO ANATÔMICO QUE PERMITA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR, BALÃO PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL 
A SERINGA, DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVA-
TURA ANATÔMICA, MARCA DO FABRICANTE E NÚMERO 
GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,21; ITEM: 17; MÁSCARA 
LARÍNGEA Nº 2,0 – USO SUPRAGLÓTICO, QUE PERMITA INTU-
BAÇÃO DIRETA COM TUBO ENDOTRAQUEAL PADRÃO, COM 
ACESSO PARA SONDAGEM GÁSTRICA, CONFECCIONADA EM 
SILICONE FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, CUFF DE VEDAÇÃO 
ANATÔMICO QUE PERMITA VENTILAÇÃO PULMONAR, BALÃO 
PILOTO COM CONECTOR ADAPTÁVEL A SERINGA, DEMARCAÇÃO 
EM TODA SUA EXTENSÃO, CURVATURA ANATÔMICA, MARCA 
DO FABRICANTE E NÚMERO GRAVADOS NA PEÇA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 109; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 56,21; ITEM: 18; MÁSCARA LARÍNGEA Nº 2,5 – USO 
SUPRAGLÓTICO, QUE PERMITA INTUBAÇÃO DIRETA COM TUBO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº130  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020

                            

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