DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
S/A; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200368 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 06804343/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 02;
EXEMESTANO, 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRI-
MIDO 540; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,57; EMPRESA
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; ITEM: 03;
ALECTINIBE(CLORIDRATO) 150 MG, CAPSULA; UND: CAPSULA
4.320; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,93; EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 04; OCTREOTIDA(ACETATO) 30 MG, PÓ
PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE UND:
FRASCO AMPOLA; QUANT: 684; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.373,75; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0368/2020; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/05152
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA MEDIMAC COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. - ME; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200396 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00945265/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITEM: EMPRESA MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA. - ME; ITEM: 05; BEZAFIBRATO, 400 MG, COMPRI-
MIDO DE DESINTEGRAÇÃO LENTA. UND: COMPRIMIDO; QUANT:
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,33; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05152/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
10/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS
UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR – USF – AN. OBJETO: Consultora a
prestação de determinados serviços de consultoria definidos neste Contrato
(doravante denominados “Serviços”); que a Empresa Consultora, havendo
declarado ao Contratante que possui as aptidões profissionais requeridas
e que conta com o pessoal e os recursos técnicos necessários, conveio em
prestar os Serviços nos termos e condições estipulados neste Contrato; e que
o Contratante recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (doravante denominado “Banco”) para cobrir parcialmente o preço
dos Serviços e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para
efetuar pagamentos admissíveis nos termos deste Contrato, ficando enten-
dido que (i) o Banco só efetuará pagamentos a pedido do Contratante e com
prévia aprovação do Banco, (ii) estes pagamentos estarão sujeitos, em todos
seus aspectos, aos termos e condições do Contrato de Empréstimo, e (iii)
somente o Contratante poderá ter qualquer direito decorrente do Contrato
de Empréstimo e nenhuma outra pessoa terá direito a reclamar fundos do
financiamento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei federal nº
8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.339.989,47 (um milhão,
trezentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e
sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.631.10413.03.44903524859.1. DATA DA ASSINATURA:
08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Diogo Machado
Silva Urjais e Mário Joaquim da Silva Rua.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 566/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL. OBJETO: Serviço Público de
Abastecimento de Água e Esgoto –através do SAAE – Serviço de Água e
Esgoto, em atendimento ao município de Sobral/Ce, justificando a necessi-
dade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário
para a Superintendência Norte e Prédio das Endemias de Sobral, visto que
o SAAE é a Empresa que tem concessão para a prestação dos serviços nos
municípios que opera. A contratação dos serviços visa também atender a
determinação da CGE - Controladoria Geral do Estado, para a regularização
da prestação de serviços de água e esgoto, em atenção ao disposto no decreto
27.418 de 07/04/2004. A contratação tem natureza de prestação de serviço
essencial e contínuo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200564.10.122.
211.2077911.339039, 24200564.10.305.632.2024311.339039 . DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Edmundo Rodrigues Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 569/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA VERONAVE
ELETRONIC LTDA ME. OBJETO: Serviço de locação de 05(cinco)
Containeres Refrigerados, para combater a pandemia do coronavírus e
atender e atender o plano de contingência do coronavírus (COVID-19),
pelo período de 03 (três) meses, diante da situação de crise emergencial da
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 140/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020
e ainda, outras leis especiais FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00
(Quarenta e Dois Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 17662 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Marcelo da Silva Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA RICOPIA
LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Serviço de Locação de uma máquina Copiadora Digital
com fornecimento de todos os insumos, exceto papel, a ser instalado no setor
de Mecanografia do Hemocentro Coordenador, para um período de 12(doze)
meses, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nos termos do que dispõe o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93
com suas alterações, c/c Decreto Estadual nº 28.088/2006 que trata da Cotação
Eletrônica e seus anexos, os preceitos do direito público e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6277 – 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Luiz Audernes de Araújo Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 652/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁ-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 110 (cento e dez) MICROCOM-
PUTADORES para atender às necessidades da Hemorrede Estadual, para o
HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência da Ata de Registro de Preço e na proposta
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 1, da Ata de Registro de Preços Nº 048/2019, conforme quantitativo e
descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro
de Preço Nº 048/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
438.254,30 (Quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 05830 – 24200154.10.302.631.11278.03.44905200.2.82.83.1. DATA
DA ASSINATURA: 04/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota, e Rodrigo de Amaral Ríssio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMA-
CÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181561 – SESA/ NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
Fechar