DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200407
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200407, Processo VIPROC Nº 00985283/2020, que 
tem por objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de “Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200407 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 25,71
R$ 28.281,00
7
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMESTICOS LTDA
R$ 31,00
R$ 328.600,00
5
DROGAFONTE LTDA
R$ 0,13
R$ 4.482,40
4
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
R$ 2,10
R$ 63.504,00
VALOR TOTAL
R$ 424.867,40
Fortaleza/CE, 12 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200408
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200408, Processo VIPROC Nº 01713309/2020, que tem 
por objeto “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200408 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
R$ 90,00
R$ 594.000,00
2
R$ 75,00
R$ 130.200,00
3
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
R$ 8,56
R$ 61.632,00
VALOR TOTAL
R$ 785.832,00
Fortaleza/CE, 08 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do Documento de Identidade nº 3026 CRA - CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resolve Tornar sem efeito a Dispensa 
de Licitação nº050/2020, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2020, referente ao processo nº 03035324/2020. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº009/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012.   ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2020, 16 DE JUNHO DE 2020.
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Cristiano Walter Moraes Rola 
Junior Matrícula Nº 14331.0.1
Mestre
70,00
Treinamento in sito do 
Coronavírus (COVID 19)
30 de março a 18 
de abril de 2020
44 h/a
3.080,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2010
I - ESPÉCIE: X – TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E LUIZ ALVES DE FREITAS; II - CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o Nº 
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LUIZ ALVES DE FREITAS, inscrito no 
CPF sob o nº 033.357.993-00; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Arruda nº 165, Bairro Centro, Ipaumirim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada 
no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento, a prorro-
gação do prazo do Contrato nº 040/2010, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Ipaumirim, tendo em 
vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso 
à população daquela região.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.316,00 (Quatorze mil, trezentos e dezesseis reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de 
Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/07/2020, com seu término em 30/06/2021, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer 
momento, mediante aviso de 30 (trinta) dias sem ônus para a Polícia Civil. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições 
do Contrato nº 040/2010. Firmado em 01/07/2010.; XII - DATA: 05/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior, inscrito no CPF 
sob o nº 379.757.653-68 e LUIZ ALVES DE FREITAS.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: IV - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 022/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E MARIA DO SOCORRO SALES VERAS.;  II - CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO SALES VERAS, inscrita no CPF sob o nº: 161.512.403-91,;  V - ENDEREÇO: Av. Ten. Lisboa nº 592, Padre Andrade, Fortaleza-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto 
do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo do Contrato nº 022/2016, que tem como finalidade a locação de imóvel para o funcionamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº130  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020