DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇO 02.07.01/2020. A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE torna público através do Exmo. Sr. Emílio Bezerra Cunha, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Procedimento Licitatório Tomada de Preço Nº 02.07.01/2020, cujo
OBJETO é a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Carqueija e Serra do Vicente
no Município de Capistrano, Ceará, com recursos oriundos Ministério da Agricultura, de acordo com o Contrato de Repasse 1042733-09. EMPRESA
VENCEDORA: MC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.269.835/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 317.184,46 (trezentos e dezessete mil
cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Capistrano, 17 de junho de 2020.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001. 2020.01.07.002-TP-SPDU, proveniente da Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.07.002-TP-SPDU cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de praças no bairro Sossego
do município de Chorozinho-Ce. Contratada: Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda - ME, C.N.P.J. nº 06.281.945/0001-05. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Junho de 2020. Validade do Contrato: 180 (Cento e Oitenta) dias. Valor Global: R$ 423.995,34
(Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.0110.1.024.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
Assina pela Contratada: Paulo César Lemos Dourado - Representante. Chorozinho-CE, 17 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2018-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús, comunica que o contrato nº 2018.03.26.001,
oriundo da Tomada de Preços Nº 001/2018-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de reforma de 16 (dezesseis) unidades básicas de saúde por
meio da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, no seu Sétimo Termo de aditivo, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias,
com vigência a partir de 15 de Março de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Setembro de 2020, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, Mais Informações no horário de 08h às 12h, no setor de licitações. Crateús-CE, 19 de Junho de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do processo licitatório
Pregão Presencial nº 2002.01/2020-PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim. Tendo como fornecedor:
Victor Daniel Costa Pereira - ME - CNPJ sob nº 26.601.949/0001-30 - Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das
Secretarias de: Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Tra. e Cidadania; Educação, Juv., Des. e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Planejamento, G. Adm. e Finanças, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam
mantidos os preços registrados na presente Ata. Aurelita Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - Ce, 19 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.05.28.0002 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.02.07.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2020.05.28.0002 através do Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio ambiente Sr. Rafael Marinho Bezerra, no uso de suas atribuições legais. Tomada
de Preços Nº 2020.02.07.01, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do mercado público localizado na sede do Muni-
cipio de General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ Nº 14.099.430/0001-17, com o VALOR GLOBAL de R$ 443.866,29 (Quatrocentos e Quarenta
e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.02.07.01 – O Secretário Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, o Sr. Rafael Marinho Bezerra, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do mercado público localizado na sede do Municipio de General Sampaio-CE,
conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. vêm HOMOLOGAR o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em
favor da empresa: CONSTRUTORA MONTE CARMELO, CNPJ: 14.099.430/000117, no VALOR GLOBAL: R$ 443.866,29 (Quatrocentos e Quarenta
e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.29.05.0001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.10.28.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.29.05.0001 através do Orde-
nador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sr. Rafael Marinho Bezerra, no uso de suas atribuições legais.
Tomada de Preços Nº 2019.10.28.01TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de
General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. CONTRATADA: LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, com o VALOR GLOBAL de R$ 257.043,51 (Duzentos e Cinquenta e
Sete Mil Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.04.07.1-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação da escola E.M.E.F
Rodrigo Argolo Caracas e Construção da nova escola da E.M.E.F da Linha da Serra no distrito da linha da serra, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Guaramiranga/CE, vem através deste informar aos interessados sobre a retificação do edital de julgamento do presente processo, visto que
a empresa AVM COMÉRCIO E SERVIÇOS, ter sido declarada erroneamente inabilitada para o lote 1, porém a empresa está declarada como habilitada
para os lotes 1 e 2, processo se encontra disponível no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), para o fato retificado, caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura
dos envelopes proposta de preços para o dia 30 de junho de 2020 às 09h00. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 –
Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h. Francisco Alison Pereira dos Santos- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.06.18.1- PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Aquisições de equipamentos, materiais e acessórios, destinados à manutenção e ampliação da Rede Wireless e Fibra Óptica de Backbone das
diversas secretarias municipais de Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 06 de julho de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances
às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3336.1434. Horizonte/CE, 19 de junho de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Concorrência Nº 2020.01.21.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Aquiraz. Após
as análises, foi declarada classificada e vencedora a empresa VAP Construções LTDA, com o valor de R$ 5.889.882,31 (cinco milhões, oitocentos e oitenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no
art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz. CE, 19/06/2020. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº130 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020