DOE 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.015/2020 TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial 
e sinalização da via de acesso ao açude do Amanari do Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa 
Vencedora: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, com o VALOR GLOBAL de R$254.236,57 (Duzentos 
e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais Cinquenta e Sete Centavos)., conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e 
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape-CE, em 19 de Junho de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão 
Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04.001/19-TP – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual 
TP202002200001E, Resultante da Tomada de Preços Nº 04.001/19-TP; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; OBJETO: Reforma das 
escolas nas localidades de Santana, Barreiros e Lagoa dos Santos no Município de Monsenhor Tabosa-CE; PRAZO DE EXECUÇÃO: Da presente data até 
90 (noventa) dias sendo de 20 de maio de 2020 a 18 de agosto de 2020; CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VALOR: R$ 
234.409,50; ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador 
de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05.003/2018-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual 20190204001, 
resultante da Tomada de Preços Nº 05.003/2018-TP; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Execução dos serviços de estrada 
vicinal da localidade jacinto ao distrito de livramento no Município de Monsenhor Tabosa-CE; PRAZO DE EXECUÇÃO: da presente data até 120 (cento 
e vinte) dias sendo de 28 de Maio de 2020 a 29 de Setembro de 2020; CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VALOR: R$ 
1.474.199,04; ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo – Ordenador de 
Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que 
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico 006/2020/PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva e lavagem nos veículos, ônibus, caminhões e máquinas das diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE. Tipo 
menor preço, com previsão para abertura do processo dia 06/07/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de 
Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site https://www.
novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo 
Oriente, 19 de Junho de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Junho de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 038/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria 
de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Justificativa: Faz-se 
necessário para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O prazo do contrato será da data de assinatura até 30/11/2020 e estima-se no valor de R$ 
353.132,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 
08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0206.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/07/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 0206.1/2020, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Poranga - Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. 
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.
br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 19 de junho de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.001/2020-TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 099/
CIDADES/2019, MAPP – 3758, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: 
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Valor Global do Contrato: R$ 490.335,63 (quatrocentos e noventa mil 
e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 29 de Maio de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Flávio Ravy 
Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura e Alex Sandro Lima - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.003/2020-TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO 
DA PASSAGEM MOLHADA DOS ASSIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: 
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Valor Global do Contrato: R$ 115.679,99 (cento e quinze mil e seiscentos 
e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 29 de Maio de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da 
Silva - Secretário de Infraestrutura e Alex Sandro Lima - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 07.002/2020-TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS NA SEDE E NO DISTRITO DE ENCANTADO NESTE MUNICIPIO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERAMOBIM. Contratada: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Valor Global do Contrato: R$ 
474.128,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 19 de Maio de 2020. Vigência: 
12 (doze) meses. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura e Alex Sandro Lima - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Rescisão Contratual – Secretaria de Infraestrutura. O Município de Aquiraz, através da 
Secretaria de Infraestrutura torna público que rescindiu o contrato nº 20190682, celebrando com a empresa Nascente Construções LTDA, inscrita  CNPJ nº 
15.372.706.0001/51, decorrente da Concorrência nº 2019.01.07.001, que tem como objeto: Contratação de empresa para duplicação, reforma com ampliação 
da Avenida Manuel Feliciano de Melo, com fundamento no art. 79, inciso I , art. 77, art. 78, inciso III.  Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, 
I, e.  Aquiraz, 19 de Junho de 2020. Mailsa Alves Feijó.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº130  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020