DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice–Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município LUCIANA MENDES LOBO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES PINHEIRO Secretário Municipal de Esporte e Lazer RAIMUNDO PACHECO DE PINHO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente LEILIANE BATISTA VASCONCELOS Secretário Municipal do Turismo MARCELO NOGUEIRA CRUZ Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA Secretário Municipal da Cultura RENATO CESAR PEREIRA LIMA Secretaria Municipal da Gestão Regional FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA Secretário da Regional I JOÃO FREIRE NETO Secretário da Regional II MARA JESSYKA BULCÃO PIRES Secretária da Regional III FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE: (85) 3201.3773 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60030-140 desenvolvimento das ações a serem realizadas; c) Facilitar o cesso dos responsáveis pelas atividades, programas e/ou projetos; d) Zelar pelos materiais, impressos, textos e acervos encaminhados e/ou disponibilizados pela Universidade de Fortaleza; e) Indicar profissionais e técnicos necessários à execução das atividades, programas e/ou projetos. São obriga- ções da Fundação Edson Queiroz, entidade mantenedora da Universidade de Fortaleza - UNIFOR: a) Realizar o acompa- nhamento das ações decorrentes do presente Termo; b) Dispo- nibilizar, quando necessário, docentes e colaboradores, bem como espaço físico adequado e meios necessários ao desen- volvimento das ações a serem desenvolvidas; c) Participar junto à Fundação CITINOVA da formulação e da análise das atividades, programas e/ou projetos decorrentes desta parceria; d) Emitir certificados e diplomas quando da realização de ativi- dades de extensão nos termos dos planos de trabalho aprova- dos sob a legislação vigente; e) Indicar profissionais e técnicos necessários à execução das atividades, programas e/ou projetos. DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: O presente Acordo NÃO envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes, arcando cada qual com as eventu- ais despesas necessárias à sua execução. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima. Lara Isadora Feitosa e José Maria Gondim Felismino Junior - Pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ entidade mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais gráficos, diversos, conforme especifica- ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: A TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, apresentou razões administra- tivas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores informa- ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEI- RO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a renovação de licenciamento de software, com entrega, instalação, configuração, treinamento, garantia de atualização e suporte técnico por um período de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF nos Termos e condi- ções constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço global. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: CORESEC SEGURANÇA DA INFORMA- ÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi- SEGOVFechar