DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
desenvolvimento das ações a serem realizadas; c) Facilitar o 
cesso dos responsáveis pelas atividades, programas e/ou  
projetos; d) Zelar pelos materiais, impressos, textos e acervos 
encaminhados e/ou disponibilizados pela Universidade de 
Fortaleza; e) Indicar profissionais e técnicos necessários à 
execução das atividades, programas e/ou projetos. São obriga-
ções da Fundação Edson Queiroz, entidade mantenedora da 
Universidade de Fortaleza - UNIFOR: a) Realizar o acompa-
nhamento das ações decorrentes do presente Termo; b) Dispo-
nibilizar, quando necessário, docentes e colaboradores, bem 
como espaço físico adequado e meios necessários ao desen-
volvimento das ações a serem desenvolvidas; c) Participar 
junto à Fundação CITINOVA da formulação e da análise das 
atividades, programas e/ou projetos decorrentes desta parceria; 
d) Emitir certificados e diplomas quando da realização de ativi-
dades de extensão nos termos dos planos de trabalho aprova-
dos sob a legislação vigente; e) Indicar profissionais e técnicos 
necessários à execução das atividades, programas e/ou     
projetos. DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: O    
presente Acordo NÃO envolve a transferência de recursos 
financeiros entre as partes, arcando cada qual com as eventu-
ais despesas necessárias à sua execução. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio    
Ricardo Gomes de Lima. Lara Isadora Feitosa e José Maria 
Gondim Felismino Junior - Pela FUNDAÇÃO EDSON   
QUEIROZ entidade mantenedora da UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2020. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA       
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais gráficos, diversos, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: A TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E 
SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, apresentou razões administra-
tivas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que NÃO FOI 
DADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 19 
de junho de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a renovação de 
licenciamento de software, com entrega, instalação, 
configuração, treinamento, garantia de atualização e 
suporte técnico por um período de 36 (trinta e seis) 
meses para atender as demandas da Prefeitura   
Municipal de Fortaleza – PMF nos Termos e condi-
ções constantes no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CORESEC SEGURANÇA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO        
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
 
SEGOV 

                            

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