DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 
 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE    
INTERESSE 
Nº 
001/2020/CEXT/FORTALEZA       
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
OBJETO: SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA 
TÉCNICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – 
FCS. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 
1: 
“Prezada 
Geovânia 
Sabino    
Machado, Presidente da CEXT/CLFOR. No documento da 
manifestação de interesse nº 001/2020  para contratação de 
empresa especializada em Supervisão de Obras do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável – FCS, estão definidos os se-
guintes critérios de pré-seleção: a) ter executado contratos de 
supervisão de obras de infraestrutura de saneamento básico 
(abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e 
resíduos sólidos), compreendendo atividades de gestão social 
e/ou supervisão ambiental e/ou acompanhamento da implanta-
ção de obras, compatível em características e complexidade 
operacional, quantidades e prazos com os serviços de consul-
toria propostos; b) ter executado serviços de consultoria em 
supervisão de obras urbanas, com financiamento internacional. 
Porém, no texto dos Termos de Referência (item 9.2) cita os 
seguintes critérios: a) Serviços de gerenciamento e/ou supervi-
são/fiscalização de obras de empreendimentos e programas 
envolvendo obras de intervenções de infraestrutura urbana que 
contemplem paisagismo e/ou urbanização, saneamento básico 
(sistema de esgoto, drenagem pluvial e tratamento de efluen-
tes); b) Serviços de Supervisão Socioambiental de empreendi-
mentos e/ou programas envolvendo obras, e urbanização de 
espaços urbanos. Nosso entendimento é que deveremos orga-
nizar a experiência das empresas que constituirão o consórcio 
com base os critérios da manifestação de interesse. Está corre-
to este entendimento?” RESPOSTA 1: Sim, devem-se observar 
os critérios da Solicitação de Manifestação de Interesse na 
presente fase inicial de pré-seleção, para a composição da 
Lista Curta. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas 
pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Fortaleza, 19 de junho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 04 
 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE    
INTERESSE 
Nº 
001/2020/CEXT/FORTALEZA      
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
OBJETO: SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA 
TÉCNICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – 
FCS. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Prezados membros da COMIS-
SÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO – CEXT, Venho   
através deste, solicitar o Termos de Referência (TDR) referente 
a Contratação de Empresa Especializada em Supervisão de 
Obras do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável – FCS - Mani-
festação de Interesse nº 001/2020.” RESPOSTA 1: O Termo de 
Referência se encontra disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
detalhe-licitacao.asp?id=5677&fonte=https://urbanismoemeio 
ambiente.fortaleza.ce.gov.br/urbanismo-e-meio-ambiente/640-
selecoes-e-licitacoes. Pelo exposto, conforme respostas enca-
minhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio   
Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 19 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA 
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 238/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços do percentual 
de desconto sobre a tabela de custos de serviços da Secretaria 
Estadual de Infraestrutura – Seinfra 026.1 com desoneração 
acrescida com Bdi de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e 
dois por cento) para futuras e eventuais contratações de em-
presa para prestação de serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e 
mão de obra especializada, bem como serviços comuns de 
engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais 
utilizados por esta Secretaria Municipal das Finanças, conforme 
condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses, do Pregão Eletrônico 
nº 023/2020 que passa a fazer parte desta ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo Nº 
P877186/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 023/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das 
Finanças – SEFIN. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
19 de junho de 2020. Jurandir Gurgel Gondim Filho -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 275/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ Nº 34.590.793/ 
0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA    
MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN do Pregão Eletrônico nº 
216/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P488737/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº