DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
19 de junho de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada Publica visando a Seleção de Organização 
Social para Execução do Projeto Juventude pela 
Vida – Edição 2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA  COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, o Muni-
cípio de Fortaleza, através do Gabinete do Prefeito e por 
intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude – CEPPJ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade 
com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas 
alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12. 
426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato 
de Gestão objetivando a execução do projeto JUVENTUDE 
PELA VIDA 2020 no âmbito do município de Fortaleza, 
conforme especificação contida no Edital e em seus anexos. As 
inscrições serão feitas através da entrega da documentação, 
em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em envelope 
lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço, no período de 23 de junho de 2020 a 02 
de julho de 2020, das 9h às 13h e das 14h às 18h, e no dia 03 
de julho de 2020, de 9h às 10h, os quais serão abertos, 
impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 03 de 
julho de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. 
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 
 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE   
INTERESSE 
Nº 
001/2020/CEXT/FORTALEZA      
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
OBJETO: SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA 
TÉCNICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – 
FCS. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Bom dia, Através do presente 
contato, gostaria de solicitar o documento do aviso de MANI-
FESTAÇÃO DE INTERESSE - SELEÇÃO BASEADA NA QUA-
LIDADE E NO CUSTO - SBQC Nº 1/2020 que tem por objeto 
"Supervisão, Fiscalização e Assessoria Técnica das Obras de 
Infraestrutura do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, 
em Relação aos Aspectos de Engenharia, aos Riscos e Impac-
tos Sociais e aos Riscos e Impactos Ambientais dos Seguintes 
Projetos: a Redução Localizada de Poluição em Trechos da 
Bacia Vertente Marítima "Águas da Cidade", que tem como 
Objetivo Principal Demonstrar Alternativas Viáveis para a Me-
lhoria da Balneabilidade das Praias, por Meio de um Conjuntos 
de Intervenções em Saneamento e nos Recursos Hídricos do 
Setor Oeste da Bacia VM, através de Atividades Diversas na 
Área de Saneamento; e Recuperação do Parque Rachel de 
Queiroz - "Rede de Sistemas Naturais", que tem como Objetivo 
Permitir a Integração entre o Meio Ambiente Construído e o 
Natural, Visando a Melhoria da Qualidade de Vida dos Habitan-
tes de Fortaleza, por meio da Revitalização e Ampliação de 
Áreas Verdes no Município, através da Implantação do Parque 
Rachel de Queiroz." Solicitamos também a informação se a 
Manifestação de Interesse pode ser enviada por email, visto 
que com a atual circunstância do COVID-19, os serviços dos 
correios estão sobrecarregados, podendo atrasar entregas. 
Certo de seu auxílio, aguardo retorno com o material e informa-
ção solicitados.” RESPOSTA 1: A Solicitação de Manifestação 
de Interesse e o respectivo Termo de Referência se encontram 
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://     
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp 
?id=5677&fonte=https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce. 
gov.br/urbanismo-e-meio-ambiente/640-selecoes-e-licitacoes. 
RESPOSTA 2: De acordo com a Solicitação de Manifestação 
de Interesse, as Manifestações de Interesse devem ser enca-
minhadas para o e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br. Pelo expos-
to, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 19 de 
junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 02 
 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE    
INTERESSE 
Nº 
001/2020/CEXT/FORTALEZA      
CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
OBJETO: SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA 
TÉCNICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – 
FCS. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Prezados Senhores, Somos uma 
empresa especializada no projeto, controle e inspeção de   
obras civis, elétricas e de pontes, estou escrevendo para você, 
porque estamos interessados em participar do Projeto de De-
senvolvimento Urbano Sustentável em Fortaleza. Para serviços 
de supervisão de obras, apoio à gestão socioambiental das 
atividades do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável. Por isso, 
solicitamos que você nos forneça as especificações e condi-
ções técnicas e a quantidade esperada do projeto, para que 
possamos saber se atenderemos a chamada! Obrigado.”    
RESPOSTA 1: Todas as informações se encontram no Termo 
de Referência disponibilizado nos seguintes endereços eletrô-
nicos: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe 
-licitacao.asp?id=5677&fonte=https://urbanismoemeioambiente. 
fortaleza.ce.gov.br/urbanismo-e-meio-ambiente/640-selecoes-
e-licitacoes. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas 
pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Fortaleza, 19 de junho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL. 
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