DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ção de emergência provocada pela “pandemia” em decorrência 
do novo coronavírus. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na 
data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/Ce, 10 de 
junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 292/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P097799/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
À EMPRESA H.P
. DE VASCONCELOS-ME (CNPJ Nº 17.326. 
872/0001-47). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 
079/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE     
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS 
E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER À       
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMEN-
TO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: R$ 60.060,96 (sessenta mil, sessen-
ta reais e noventa e seis centavos) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052.449052. 
0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001.339030. 
0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da   
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901. 
10.302.0123.2528.0001.449052.0.1.211.0000.00.00 - Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.1.214. 
0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302. 
0206.1023.0002.449030.0.1.920.0000.00.02 - Desenvolvimento 
Institucional da Secretaria Municipal da Saúde - PROREDES. 
Data: Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão – M F A AGUIAR – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 293/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P048111/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA M F A AGUIAR – EPP (CNPJ Nº 23.453.855/ 
0001-73). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 096/ 
2019-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBI-
LIÁRIOS HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze)     
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do 
Valor Total: R$ 131.670,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e 
setenta reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: 
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00. 
02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00. 
00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializa-
da em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001. 
44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das  
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. 
Data: Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão – M F A AGUIAR – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 296/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P047934/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA MFA AGUIAR – EPP (CNPJ Nº 23.453.855/0001-
73). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 121/2019-
B e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME 
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O 
INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor:  
R$ 4.749,93 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e 
noventa e três centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão – MFA AGUIAR – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 316/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P126133/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA. (09.485.574/0001-71). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBI-
LIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓ-
GICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA    
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 17.249,25 (dezes-
sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco cen-
tavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 19 
de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José Rufino da 
Silva 
Neto 
- 
EMPRESA 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO        
HOLANDA LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 281/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P089279/2020. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2019 – SMS, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA