DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE
-
SMS
E
A
MULTICLÍNICA FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.
373.946/0001-66. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução esta-
belecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 281/2019 - SMS,
celebrado entre as partes em 28 de junho de 2019, publicado
no Diário Oficial do Município - DOM em 18 de julho de 2019,
com fundamento no art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, bem como o reajuste do valor contra-
tual respeitando a Cláusula Décima Quarta do Contrato. Do
Valor: Nos termos do Anexo Único deste instrumento, o valor
total estimado para a execução do CONTRATO passará de até
R$ 269.987,16 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e
oitenta e sete reais e dezesseis centavos), para até
R$ 153.639,84 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), importando em um
percentual de supressão de 43,093649342%, a serem repas-
sados nos termos e condições originariamente contratadas. Do
Prazo de Vigência e Execução: Em razão deste Termo Aditivo,
fica prorrogado o Contrato nº 281/2019 - SMS por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de junho de 2020, de
forma que seu término dar-se-á em 29 de junho de 2021. Da
Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2540.0005.33.90.
39.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Pública Federal,
Estadual e Rede Complementar. Data: Fortaleza/CE, 18 de
junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria de Fátima
Fortaleza do Nascimento Miranda - MULTICLÍNICA FORTA-
LEZA LTDA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 415/2019, Processo nº P053265/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar (cânulas), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 415/2019, com abertura em 20/11/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Sebastião Pereira
Filho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 1452 a 1458 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 15, perfazendo um valor total de R$ 34.509,80 (trinta e
quatro mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos);
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 07 e 08, perfazen-
do um valor total de R$ 23.568,52 (vinte e três mil quinhentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); RX2
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/
0001-19, para os lotes 09 e 13, perfazendo um valor total de
R$ 13.974,09 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais e
nove centavos); F.G. COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA-EPP
, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87,
para os lotes 10, 11, e 12, perfazendo um valor total de
R$ 31.663,96 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e três reais
e noventa e seis centavos); e MSB COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/
0001-04, para o lote 21, perfazendo um valor total de
R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). O valor
global da licitação é de R$ 106.166,37 (cento e seis mil cento e
sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 15 de junho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 064/2020, Processo nº P728989/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos inje-
táveis III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
064/2020, com abertura em 17/04/2020, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo
Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 1084 a 1089 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.436.406/0001-05, para os itens 08, 10, 12, 14, 15 e 21,
perfazendo um valor total de R$ 243.939,18 (duzentos e qua-
renta e três mil novecentos e trinta e nove reais e dezoito cen-
tavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os
itens 09, 11, 17 e 18, perfazendo um valor total de
R$ 456.767,31 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos
e sessenta e sete reais e trinta e um centavos); ELFA
MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-
26, para os itens 01 e 03, perfazendo um valor total de
R$ 448.442,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos
e quarenta e dois reais e trinta centavos); LAISE DE LIMA E
SILVA - EPP
, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os
itens 05 e 13, perfazendo um valor total de R$ 118.712,00 (cen-
to e dezoito mil setecentos e doze reais); ONMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
34.707.920/0001-66, para o item 06, perfazendo um valor total
de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); e
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para os itens 02 e 04,
perfazendo um valor total de R$ 68.274,80 (sessenta e oito mil
duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). O valor
global da licitação é de R$ 1.428.535,59 (um milhão quatrocen-
tos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquen-
ta e nove centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de
junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 086/2020, Processo nº P757443/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos –
soluções oftálmicas, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrô-
nico nº 086/2020, com abertura em 28/04/2020, HOMOLOGO
no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro João Matheus
Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nºs 380 a 381 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: RIOSMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 26.644.910/0001-09, para o item 01, perfazendo um valor
total de R$ 41.082,00 (quarenta e um mil e oitenta e dois reais).
O valor global da licitação é de R$ 41.082,00 (quarenta e um
mil e oitenta e dois reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza,
15 de junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0166/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 017/2018 - A SECRETÁ-
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