DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil,     
Carteira de Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 
935.882.163-91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem fundamento no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei 
Federal nº 8.666/93, estando devidamente justificado no     
Processo 
Administrativo 
nº 
P154133/2020. 
CLÁUSULA       
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2019. 
PARÁGRAFO ÚNICO: Prorroga-se o prazo de vigência pelo 
período de 60 (sessenta) dias, com o término previsto para o 
dia 08 de setembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-
ções estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Renato      
Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de junho de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921 D -    
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
AO                
CONTRATO Nº 26/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA             
PÚBLICA Nº 009/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE 
FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM 
DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. 
LOTE 07. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por in-
termédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato    
representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domici-
liada nesta capital. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mogno, nº 31 - Loteamen-
to Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-
505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/ 
0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c     
§ 1º, I, II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo P154138/2020. CLÁU-
SULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se o prazo de vigên-
cia do Contrato, com término previsto para 09 de setembro de 
2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   
Gustavo Luz de Paiva – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTE-
MUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel -    
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de   
junho de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/ 
CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 33/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA             
PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS 
DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03 
(ARENINHA DO CAMPO ITAOCA-BAIRRO SERRINHA). 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/ 
CE nº 14.921 D, residente e domiciliada nesta capital.        
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídi-
ca de direito privado, com sede na Rua Francisco Nogueira da 
Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/ 
CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237. 
585/0001 -70, representada neste ato pelo Sr. José Railton 
Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 124.536. 
438-35, residente e domiciliado nesta capital, doravante deno-
minado. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo     
Administrativo P144587/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o replani-
lhamento do Contrato nº 33/2019, acrescendo ao contrato o 
montante de R$ 94.452,32 (noventa e quatro mil e quatrocen-
tos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), corres-
pondente ao percentual 6,76% (seis vírgula setenta e seis por 
cento) do valor original do contrato, conforme manifestações 
técnicas nos autos. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor contra-
tual passará a ser de R$ 1.942.942,17 (um milhão e novecen-
tos e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais 
e dezessete centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA     
SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 16 de junho de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 047/2019 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA 
DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFRONTAÇÃO 
DA AVENIDAS DOS PAROARAS E DA SAUDADE, BAIRRO 
PASSARÉ, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA 
REGIONAL VI, PARA ADAPTÁ-LO À IMPLANTAÇÃO DE UMA 
CLÍNICA 
VETERINÁRIA 
POPULAR. 
CONTRATANTE: 
O     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA   
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995. 
558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, 
Nº 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG 
nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, inciso II, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no    
Processo Administrativo nº P153812/2020. CLÁUSULA -     
SEGUNDA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 04 
(quatro) meses e a prorrogação do prazo de execução do   
contrato em 04 (quatro) meses da seguinte forma: PARÁGRA-
FO PRIMEIRO: O prazo de vigência terá o término previsto 
para o dia 30 de novembro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
O prazo de execução terá o término previsto para o dia 09 de 
outubro de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana      
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João 
Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.