DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321. 
307/0001-48. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita  no  CNPJ Nº 
08.666,193/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preço nº 
009/2019, oriunda do Edital nº 4372 do Pregão Eletrônico n° 
075/2019-SEPOG e seus anexos, bem como o que consta nos 
autos dos Processos Administrativos nº P481908/2018/ 
SEPOG nº P031694/2020/SECULTFOR, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECULTFOR E 
SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 4372 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2019/SEPOG E SEUS 
ANEXOS, BEM COMO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº P481908/2018/SEPOG 
Nº P031694/2020/SECULTFOR, POR UM PERÍODO DE 12 
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
CONTRATANTE, que têm as seguintes dotações orçamen-
tárias: 
Programa: 
13.122.0001.2016.0037; 
Elemento 
de 
Despesa: 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial: 16; 
Valor 
R$ 
7.584,00; 
Programa: 
13.392.0194.2389.0001; 
Elemento de despesa 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Valor: 
R$ 5.056,00. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta 
reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA, no banco Bradesco. DA VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da 
publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada 
e 
fiscalizada 
por: 
PÂMELA 
LINHARES 
CAVALCANTE, Matrícula nº 95931,03 e CPF nº 023.801.553-
05, especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE. DO FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA. Priscila Fragoso Aguiar – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME. DA ASSINATURA: 13 de 
maio de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 94/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321. 
307/0001-48. 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
INÁCIO 
DE 
OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 141.122.303-
97. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e Francisco Inácio de Oliveira – CONTRA-
TADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 98/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. 
CONTRATADO: 
ITALO 
BRUNO 
CAVALCANTI 
ANDRADE, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 028.454.113-
32. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO:O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVI-DENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Italo Bruno Cavalcanti Andrade - 
CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 99/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: JANDERSON FELIPE SALDANHA 
OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 020.139.393-
02. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e Janderson Felipe Saldanha Oliveira – 
CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 100/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. 
CONTRATADO: 
JANETE 
BARROS 
SARAIVA, 
INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 278.185.273-20. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE ADI-
TIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/ 
93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ 
NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, 
PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, 
SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, MEDIANTE 
NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: FICAM