DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLICAÇÃO:A 
ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE 
TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 
CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 
61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - CONTRA-
TANTE e Janete Barros Saraiva - CONTRATADO(A). DATA 
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 101/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: JEAN VITOR MORAIS ROCHA, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 006.928.643-42. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Jean Vitor Morais Rocha – CONTRA-
TADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 102/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: JEANICE DE SOUSA CÂNDIDO, 
INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 008.135.073-24. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e Jeanice de Sousa Cândido – CONTRA-
TADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 104/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO:JOÃO AIRTON PINHEIRO DOS 
SANTOS, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 037.036.453-
85. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e João Airton Pinheiro dos Santos. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 107/ 
2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: JOHNNY SANTOS DA SILVA, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 604.544.393-42. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Johnny Santos da Silva - CONTRA-
TADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 110/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO      
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 625.288.233-04. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PRORRO-
GAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) 
MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE ADITIVO TEM 
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DA VI-
GÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ NOVA VI-
GÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO 
SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, SE HOU-
VER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, MEDIANTE NOVO 
TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: FICAM INAL-
TERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLICAÇÃO: A 
ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE 
TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CON-
FORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA 
LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATU-
RAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - CONTRATANTE e Jose 
Alexandre da Silva Lima - CONTRATADO(A). DATA DA    
ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 111/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
CARLOS 
DE 
SOUSA, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 172.343.523-68. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-