DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 162/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VIDANÇA CIA DE 
DANÇAS DO CEARÁ, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 
00.620.970/0001-90. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS 
PARTÍCIPES PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: 
O PRESENTE ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, 
II DA LEI 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO 
ADITIVO TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE 
DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO 
DOS LIMITES LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS 
PARTÍCIPES, MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS. DA PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVI-
DENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA 
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - CONTRATANTE e Ana Anália Timbó 
Catunda Filha - REPRESENTANTE CONTRATADA. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 164/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: CARAVANA CULTURAL, INSCRITO 
NO CPF/CNPJ SOB O Nº 12.519.612/0001-74. DO OBJETO: 
ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PRORROGAR A 
VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) 
MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE ADITIVO TEM 
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ NOVA 
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, 
PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, 
SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, MEDIANTE 
NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: FICAM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLICAÇÃO: 
A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO 
DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO 
ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – CONTRA-
TANTE e Jose Marcelo Machado dos Santos – REPRE-
SENTANTE CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 166/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. 
CONTRATADO: 
ENTRANHAMENTOS 
PRODU-
ÇÕES, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 13.761.015/0001-
14. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Roberta Soraia Moura Ferreira - RESPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 
de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 168/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: ERIVAN BARBOSA SALES - MEI, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 20.751.853/0001-72. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e Erivan Barbosa Sales - CONTRATADO. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 171/ 
2019/SECULTFOR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. 
CONTRATADO: 
INSTITUTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL PIÇARRA 
ROCHA, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 24.415.175/ 
0001-28. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Antonio Eusebio Teixera Rocha - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 
de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 174/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: LEANDRO OSTERNE RODRIGUES 
- MEI, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 27.542.622/0001-
06. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE