DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e José Carlos de Sousa - CONTRATA-
DO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 113/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: KATIANA PENA MORAIS, INSCRITA 
NO CPF/CNPJ SOB O Nº 940.895.743-15. DO OBJETO: 
ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PRORROGAR A 
VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) 
MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO:O PRESENTE ADITIVO TEM 
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ NOVA 
VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, 
PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, 
SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, MEDIANTE 
NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: FICAM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA PUBLICAÇÃO: 
A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO 
DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO 
ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - CONTRA-
TANTE e Katiana Pena Morais - CONTRATADO(A). DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 117/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: MARCELO TAVARES NATIVIDADE, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 008.376.717-79. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
CONTRATANTE e Marcelo Tavares Natividade – CONTRA-
TADO(A). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 148/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO CHAGAS, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 892.726.098-87. DO 
OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES PROR-
ROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 6 
(SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Vicente de Paulo Chagas - CONTRA-
TADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 152/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR - 
MEI, INSCRITO NO CPF/CNPJ SOB O Nº 22.562.716/0001-
15. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Apolinário Alves de Alencar - CONTRA-
TADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 161/ 
2019/SECULTFOR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - SECULTFOR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E 
ARTE, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 17.230.953/0001-
49. DO OBJETO: ACORDADO ENTRE OS PARTÍCIPES 
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
6 (SEIS) MESES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, II DA LEI 
8.666/93. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TERÁ NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 
2020, PODENDO SER AMPLIADA DENTRO DOS LIMITES 
LEGAIS, SE HOUVER INTERESSE DOS PARTÍCIPES, 
MEDIANTE NOVO TERMO ADITIVO. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DA 
PUBLICAÇÃO: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIARÁ A 
PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA 
– CEARÁ. ASSINATURAS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
CONTRATANTE e Lairton dos Santos Guedes - REPRE-
SENTANTE CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
junho de 2020. 
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