DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
R$ 3.809,40 (Tres mil oitocentos e nove reais e quarenta cen-
tavos), sendo rateado para cada dependente, passou a orçar
em R$ 1.269,80 (Hum mil duzentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos) mensais. Devendo ser pago para cada
dependente R$ 719,44 (Setecentos e dezenove reais e quaren-
ta e quatro centavos), totalizando em R$ 2.158,32 (Dois mil
cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente
ao mês de abril de 2020, conforme cálculo pro rata. Paridade
NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
% PONTOS
H
VALOR R$
0081 Grat. Des. Esp.
Seg. Def. Civ.
100
1.167,08
0083 Vantagem
Pecuniária
100
197,69
0100 Vencimento
240
1.167,08
0107 Anuenio
4
46,68
0159 Grat.
Risco
de
Vida
40
466,83
0316 Vantagem
Pessoal
Reajustável
764,04
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.809,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de junho de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0085/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as
informações
contidas
no
Processo
nº
P148357/2020.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.
FRANCISCO CARLOS LOPES MARTINS CPF 377.281.723-
87, viúvo e dependente da segurada falecida deste instituto, a
Sra. MARIA DE FÁTIMA BRITO MARTINS, CPF 231.515.873-
72, Matrícula 14658.01, cargo de Agente Administrativo, lotada
na antiga SEDAS atual Secretaria Municipal de Educação –
SME, a partir de 19.05.2020, com fundamento no art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Município de For-
taleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006,
que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art.118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91, Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão do
viúvo orçou em R$ 1.625,30 (Hum mil seiscentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos) mensais. Devendo ser pago
R$ 595,87 (Quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete
centavos) referente ao mês de maio de 2020, conforme cálculo
pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES % PONTOS H/A VALOR R$
100
Vencimento
180
1.238,31
107
Anuênio
30
371,49
300
Dif
de
Ajuste
PCCS
15,50
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.625,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 dejunho de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0133/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: RECONHECER, a dívida na importância de
R$ 351.114,87 (trezentos e cinqüenta e um mil, cento e quator-
ze reais e oitenta e sete centavos), em favor de ALEXCIANA
CAVALCANTE MOTA DE PAIVA, matrícula nº 111284-02 servi-
dor(a) desta Autarquia E OUTROS, constante na folha suple-
mentar anexa, parte integrante desta Portaria, referente às
despesas do Exercício de 2018, como pagamento de gratifica-
ções e ainda encargos patronais da referida folha, devendo o
dispêndio correr em causa da dotação 3.1.90.92, fonte 102 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da ATIVIDADE
10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do Decreto
1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do Município
em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 17 de junho de 2020. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 184/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 034/2020
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 309/2019. Fundamento Legal: o edital do
Pregão Eletrônico nº 309/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P351655/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa KL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ME. Objeto: Aquisi-
ção de INSTRUMENTAIS DA TRAUMATOLOGIA PARTE 2
(AFASTADORES, ALICATES, BANDEJAS E OUTROS), para o
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 58.650,27 (Cin-
quenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta reais e vinte e sete
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 16/06/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fernando
Ferreira do Nascimento - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
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