DOMFO 22/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 189/2020, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-E DO PREGÃO            
ELETRÔNICO Nº 424/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 424/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo          
Administrativo nº P732801/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DIMASTER –     
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E    
TÓPICOS – PARTE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, 
VITAMINAS, ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIA-
NÊMICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS), para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 1.276,83 (Hum mil, duzentos e 
setenta e seis reais e oitenta e três centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/06/2020.      
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -     
SUPERINTENDENTE DO IJF. Suema Tussi Brunelo -       
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 190/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-G DO PREGÃO      
ELETRÔNICO Nº 424/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº. 424/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo     
Administrativo nº P732801/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚS-
TRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E    
TÓPICOS – PARTE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, 
VITAMINAS, ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIA-
NÊMICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS), para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 14.661,00 (Quatorze mil, seiscen-
tos e sessenta e um reais), sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis.   
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 16/06/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Raimundo Nonato Freire - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO         
CONTRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 002/2020 AO 
CONTRATO Nº 316/2019. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P129235/ 
2020 (AP: P117630/2020). Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE     
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Do Objeto: O 
realinhamento de preço do valor inicial do Contrato nº 
316/2019, PE nº 041/2019-B, para o quantitativo de 5.037   
(cinco mil e trinta e sete) caixas de luvas, passando o valor 
unitário de R$ 24,04 (vinte e quatro reais e quatro centavos) 
para R$ 35,10 (Trinta e cinco reais e dez centavos). Da Reper-
cussão Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato é de 
R$ 176.798,70 (cento e setenta e seis mil, setecentos e noven-
ta e oito reais e setenta centavos), passando o valor global do 
contrato de R$ 1.050.349,60 (um milhão, cinqüenta mil, trezen-
tos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para            
R$ 1.227.148,30 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cento 
e quarenta e oito reais e trinta centavos). Da Dotação          
Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão 
à conta da dotação consignada ao Projeto/Atividade 10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF. Da    
Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a 
partir da data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 16/06/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fernando Robson 
Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.    
VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 282/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: REAL HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 01.314.126/0001-01; III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de OPMES - CIRURGIA GERAL E      
VASCULAR II, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôni-
co nº 169/2019-C que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedo-
res classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respecti-
va ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto 
com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do Pro-
cesso nº P230808/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos 
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 2014, publicado 
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 169/2019 
C; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de junho de 2020. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
 
PROCESSO Nº P109675/2020 
 
EMENTA: Ratificação de Inexi-
gibilidade de Licitação para 
contratação de empresa para 
aquisição 
de 
Gás 
Natural     
Canalizado, fundamentado no 
art. 25, I, da Lei 8.666/93, e   
suas alterações posteriores.  
 
 
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 25, 
inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do