DOU 23/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, terça-feira, 23 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Not.5/2020 - R$ 3.671,51, 871906/13 - Not.4/2020 - R$ 3.474,44, 871902/13 -
Not.3/2020 - R$ 3.750,87, 871901/13 - Not.2/2020 - R$ 3.761,76
Ciemil Comércio Indústria e Exportação de Minérios LTDA. - 872300/12 -
Not.6/2020 - R$ 59,96
Consórcio
Rodobahia Construction
- 872661/11
-
Not.80/2020 -
R$
3.767,39
Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 871124/11 - Not.10/2020 - R$
3.209,76
Eliana de Fátima Silva Rebouças - 871870/12 - Not.45/2020 - R$ 3.659,13
Equipav Mineração e Participações s. a. - 872869/13 - Not.14/2020 - R$
3.327,29
Fagner de Assis Moura Pimentel - 872523/13 - Not.76/2020 - R$ 185,96,
872524/13 - Not.89/2020 - R$ 186,37
Graziella Viana Almeida Magalhães - 874639/11 - Not.55/2020 - R$ 377,26
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
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Relação nº 5/2020
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Hemyly Mineração Ltda - 871790/13 - Not.66/2020 - R$ 3.591,08
João Cesar Guimarães Nogueira - 871133/10 - Not.43/2020 - R$ 2.280,82
José Pinheiro Alves - 872865/10 - Not.48/2020 - R$ 324,17
m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - Not.1/2020 - R$ 153,68, 873383/11 -
Not.39/2020 - R$ 158,87, 873382/11 - Not.40/2020 - R$ 131,28, 873110/11 - Not.82/2020
- R$ 158,87
M.M. Motta Mineração Eireli Epp - 874464/11 - Not.59/2020 - R$ 2.497,79
Marcio Neves Barbosa - 872672/12 - Not.36/2020 - R$ 188,92
Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 870450/13 - Not.8/2020 - R$ 3.730,27,
872810/12 - Not.46/2020 - R$ 1.766,80
Minasnorte Mineração Ltda - 872677/12 - Not.23/2020 - R$ 3.048,47,
871712/12 - Not.29/2020 - R$ 3.935,59, 872674/12 - Not.54/2020 - R$ 3.103,67
Mineração Azevedo Ltda - 870943/12 - Not.47/2020 - R$ 1.772,93
Mineração Ferros Mgm Ltda - 872917/11 - Not.11/2020 - R$ 3.457,33
Mineração Tremedal Ltda - 872771/12 - Not.12/2020 - R$ 304,37, 874690/11 -
Not.84/2020 - R$ 951,37
Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 870413/13 - Not.9/2020 - R$ 153,17,
870414/13 - Not.49/2020 - R$ 101,67
Moacir Mota de Oliveira - 871352/11 - Not.68/2020 - R$ 667,60
Oxigênio do Brasil Construção Civil Ltda Epp - 871996/13 - Not.67/2020 - R$
190,06
Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 873647/11 - Not.19/2020 - R$ 188,48,
873648/11 - Not.52/2020 - R$ 101,90, 874144/11 - Not.85/2020 - R$ 100,69
Rosi Mineração Ltda me - 871531/13 - Not.35/2020 - R$ 3.695,28, 871530/13 -
Not.38/2020 - R$ 3.444,77
Sebastião Marinho Moreira - 871399/13 - Not.41/2020 - R$ 3.650,41
Sermacon Serviços de Manutenção e
Construção Ltda - 872210/13 -
Not.75/2020 - R$ 3.705,84
Solo e Subsolo Mineradora e Reflorestamento Ltda - 870133/11 - Not.32/2020
- R$ 7.225,88
Sra Mineração Ltda - 871455/13 - Not.31/2020 - R$ 724,34
Sudoeste Granitos LTDA. - 871767/13 - Not.37/2020 - R$ 485,29
Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 872061/13 - Not.62/2020 - R$ 300,44
Tudo Reto do Brazil Comercial Importadora e Exportadora Ltda Epp - 872507/10
- Not.33/2020 - R$ 6.771,72
Wagner Moulão - 872013/13 - Not.63/2020 - R$ 3.646,04
Washington Mineração LTDA. me - 871786/13 - Not.15/2020 - R$ 3.355,87,
871784/13 - Not.28/2020 - R$ 3.711,61
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
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Relação nº 36/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP
870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP
870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.127/2018-MG
OXIDOS
MINERAÇÃO
LTDA-
Cessionário:COMPAREMIX
CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.680.718/0001-34- Alvará
n°8564/2018
870.102/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
Cessionário:JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
11.855.446/0001-14- Alvará n°4868/2019
871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER
LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°3194/2016
872.114/2017-LADISLAU
RIBEIRO GOVEIA-
Cessionário:SM5
PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 13.034.171/0001- 83- Alvará n°1343/2018
870.692/2017-MGA
MARMORES
E
GRANITOS
ALTOÉ
LTDA-
Cessionário:ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MÁRMORE- CPF ou CNPJ 32.927.417/0001-90-
Alvará n°4865/2018
871.516/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:CONES MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.796.618/0001- 69- Alvará n°11400/2016
870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME- Cessionário:N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-
CPF ou CNPJ 24.094.269/0001- 42- Alvará n°6437/2013
870.516/2017-ED
PEDRAS
EIRELI-
Cessionário:SETCOMEX
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.757.319/0001- 21- Alvará
n°5094/2016
870.257/2017-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:CONES MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.796.618/0001- 69- Alvará n°6246/2017
870.641/2016-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- Cessionário:R & I LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará
n°9000/2016
870.674/2015-IRIS SOARES BARBOSA- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E
GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°15412/2015
871.312/2018-VONGTON
BATISTA
DE
AMORIM-
Cessionário:MINERAÇÃO
BREJAUBA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 32.230.876/0001-10- Alvará n°6211/2018
870.333/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:FIBRA
MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.641.397/0001--61- Alvará n°3616/2019
870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA
GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 18.876.805/0001- 69- Alvará n°8777/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.125/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9257/2015 -
Cessionario:871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- CPF ou CNPJ 002.659.735-70
871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°1320/2019 -
Cessionario:870.084/2020-ÁGUA
DOCE
MINERAÇÃO
LTDA
ME-
CPF
ou
CNPJ
06.336.801/0001-09
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
Cessionário:IMPACTO BRITAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP- CNPJ 16.359.622/0001-40-
Registro de Licença N° 103/10- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
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Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.387/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3662/2019
870.388/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3663/2019
870.352/2019-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE -Alvará N°5322/2019
871.294/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1318/2019
871.295/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1319/2019
870.871/2018-ANTONIO CARLOS SALVIANO -Alvará N°8575/2018
871.231/2018-HELMO BAGDÁ GAMA -Alvará N°1308/2019
870.087/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5320/2019
870.721/2018-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7014/2018
870.604/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5338/2019
870.738/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°775/2020
870.982/2019-SPLENDOUR
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA
-Alvará
N°7387/2019
870.981/2019-SPLENDOUR
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA
-Alvará
N°7386/2019
870.980/2019-SPLENDOUR
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA
-Alvará
N°7385/2019
870.183/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°9156/2018
871.032/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°791/2020
870.907/2019-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP -Alvará N°7223/2019
870.893/2019-MBM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7214/2019
871.821/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3365/2019
871.391/2018-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BENTONITA
LTDA
-Alvará
N°1350/2019
871.390/2018-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BENTONITA
LTDA
-Alvará
N°1409/2019
871.389/2018-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BENTONITA
LTDA
-Alvará
N°1349/2019
871.600/2018-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5195/2019
870.617/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5340/2019
870.418/2019-PRIME
EXPORT
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA
-Alvará
N°5213/2019
870.154/2018-FOCUS MINE ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3976/2018
870.179/2019-ANTONIEL BATISTA E SILVA -Alvará N°3642/2019
870.637/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°5352/2019
871.871/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°2612/2019
871.870/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°2611/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.387/2018-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BENTONITA
LTDA
-Alvará
N°1.408/2019Área reduzida de 1.943,33ha para 930,09ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA-OF.
N°142 e 143/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°227/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.362/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.361/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.360/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.373/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.370/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.372/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.359/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.371/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
870.069/2020-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA SA
871.374/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.536/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.629/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.629/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.686/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA
871.913/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME
870.266/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA
870.339/2020-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
870.011/2020-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
870.337/2019-ADRIANO PENNA
870.361/2020-FELIPE ELIAS REGINO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.393/2020-RAFAEL KERN-OF. N°226/2020
870.392/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°224/2020
870.343/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°26/2020/CAREAS - BA
870.438/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI-OF. N°27/2020/CAREAS - BA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.424/2020-CLESIO CARDOSO PEREIRA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
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Relação nº 45/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES
LTDA- DOU de 09/04/2020
871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- DOU de 09/04/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
870.099/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - Publicado DOU de
27/03/2020, Relação n° 18/2020, Seção , pág. - Onde lê-se: "...Reserva Medida total de
5.221.167,91 ton..."; leia-se: "...Reserva Medida total de 171.923,7 ton...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
870.588/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/09/2019
870.587/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/09/2019
870.590/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 11/11/2019
870.586/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/09/2019
870.589/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 08/10/2019
870.632/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/09/2019
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
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