DOU 23/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, terça-feira, 23 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Relação nº 147/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.346/2017-LUIS 
CARLOS
PEREIRA 
DA 
SILVA- 
Alvará
n°878/2018 
-
Cessionario:850.500/2018-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87
850.346/2017-LUIS 
CARLOS
PEREIRA 
DA 
SILVA- 
Alvará
n°878/2018 
-
Cessionario:850.501/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87
850.346/2017-LUIS 
CARLOS
PEREIRA 
DA 
SILVA- 
Alvará
n°878/2018 
-
Cessionario:850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87
850.346/2017-LUIS 
CARLOS
PEREIRA 
DA 
SILVA- 
Alvará
n°878/2018 
-
Cessionario:850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87
850.346/2017-LUIS 
CARLOS
PEREIRA 
DA 
SILVA- 
Alvará
n°878/2018 
-
Cessionario:850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
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Relação nº 148/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.518/2013;DC 
MINERAÇÃO 
LTDA;PACAJÁ/PA 
; 
Guia 
n°
009/2020;50.000toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:01 (um) ano ; Licença
Ambiental: 12.194/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/05/2023
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
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Relação nº 150/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/1999-CRISTAL 
COMERCIO 
INDUSTRIA
AMAZONIA 
LTDA-OF.
N°506/2020/DIFAM - PA/GER - PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP
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Relação nº 23/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43 e 44/2017
858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52 e 53/2019
858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56 e 57/2017
858.090/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.045/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°255/2019
858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°124/2019
858.081/2007-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°242/2019
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.017/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.014/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.013/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.010/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.012/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.011/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.009/2020-JOÃO LUIS PULGATTI
858.008/2020-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
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Relação nº 24/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.039/2010-SPG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°3467/2011
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Relação nº 12/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
896.565/2012-AILTON JANKE-OF. N°2020/2017-DOU de 31/10/2017
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ
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Relação nº 30/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA
826.317/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.316/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.081/2018-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.344/2017-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-Areia-Piraquara/PR
826.685/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR e São
Mateus do Sul/PR
826.686/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.687/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.294/2017-JOÃO PAULO CASTAGNOLI-Arenito-Campo Largo/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.231/2017-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Área de 18,48
ha para 7,93 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR
826.214/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA- Área de 134,88 ha para 3,41
ha-Granito-Campo Largo/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.726/2015-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA
826.047/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.414/2017-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.385/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio
de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°1346/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI
826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.
826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°1138/2017
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- OF. N°893/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.372/1977-COLORMINAS 
COLORIFÍCIO 
E
MINERAÇÃO 
S 
A-OF.
N°924/2020
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI N° 4939/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°932/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.478/2010-MOBASA 
REFLORESTAMENTO 
S.A 
MOBASA- 
Registro 
de
Licença N° 11/2011 - Vencimento em 13/04/2028
826.211/2015-IZIDORA PACHKO ME- Registro de Licença N° 23/2016 -
Vencimento em 07/02/2030
826.168/2017-N. M. DE LIMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-
Registro de Licença N° 23/2017 - Vencimento em 24/01/2023
826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°
25/2018 - Vencimento em 20/04/2025
826.458/2015-I.C. GERI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 24/2016 -
Vencimento em 22/04/2030
826.446/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°
06/2010 - Vencimento em 18/04/2040
826.447/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°
05/2010 - Vencimento em 22/04/2040
826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Registro de Licença N° 61/2015 -
Vencimento em 15/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.410/2010-MINERAÇÃO
ILHA 
GRANDE
PARANA
LTDA 
-
EPP-OF.
N°894/2020
826.411/2010-MINERAÇÃO
ILHA 
GRANDE
PARANA
LTDA 
-
EPP-OF.
N°895/2020
826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020
826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°899/2020
826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2020
826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-OF. N°901/2020
826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°902/2020
826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF.
N°903/2020
826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF.
N°904/2020
826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF.
N°905/2020
826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF.
N°906/2020
826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°921/2020
826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI ME-OF. N°922/2020
826.690/2013-RIVIERA EXPRESS LTDA.-OF. N°930/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.627/2010-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-PONTA
GROSSA/PR - Guia n° 16-50000ton/ano-areia- Validade:08/06/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°917/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°919/2020/SEFAM-
PR/GER-PR
826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°915/2020/SEFAM-
PR/GER-PR
826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°913/2020/SEFAM-
PR/GER-PR
826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°911/2020/SEFAM-
PR/GER-PR
826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°909/2020/SEFAM-
PR/GER-PR
826.096/1995-HOBI
S 
A
MINERAÇÃO
DE
AREIA 
E
CONCRETO-OF.
N 
° 
9 
2 
6 
/ 
2 
0 
2 
0 
/ 
S 
E 
FA 
M 
- 
P 
R 
/ 
G 
E 
R 
- 
P 
R
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.586/2013-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTAÇÃO 
LTDA-OF.
N°262/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias
826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2020-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.260/2019-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-Registro
de Licença N°
19/2020 - Vencimento em 20/11/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.345/2018-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TAPIRA-
Registro de
Extração
N°3/2020 de 17/06/2020
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente