DOU 23/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, terça-feira, 23 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
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Relação nº 82/2020
Fase de
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.884/2011 - Interposto por Adivino de Conto Me
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2008 -
Vencimento em 03/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E
EXTRAÇÃO DE AREIA-OF.
N°223/2020
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração
N°47/2016 de 21/06/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°221/2020
810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°222/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-Registro de Licença
N° 101/2020 - Vencimento em 30/10/2020
810.936/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 102/2020 -
Vencimento em 31/07/2020
810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 103/2020 -
Vencimento em 31/07/2020
810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 104/2020 -
Vencimento em 31/07/2020
810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 105/2020 -
Vencimento em 19/03/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.940/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°219/2020
810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°220/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.265/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.466/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CANELA-
Registro de
Extração
N°102/2020 de 12/06/2020
810.879/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL- Registro de Extração
N°103/2020 de 12/06/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°104/2020
de 12/06/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°105/2020 de
18/06/2020
810.311/2020-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO- Registro de Extração N°106/2020
de 18/06/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
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Relação nº 83/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°83/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.648/2017-AREIAL
DO 
VALE
LTDA-
Alvará 
n°2396/2019
-
Cessionario:48052.810267/2020-81 e 48052.810273/2020-38-G.r. Extração de Areia e
Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.131/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 31,00
para 13,09-Areia-Santa Maria e São Sepé/RS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.176/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF
ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3488/2018
810.175/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF
ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3487/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.537/2018-ELIANE 
REVESTIMENTOS 
CERÂMICOS
LTDA 
-Alvará
N°7884/2018
810.745/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2385/2019
811.016/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA -Alvará N°8736/2017
810.494/2018-MINERADORA SÃO ROQUE -Alvará N°8702/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME-OF. N°22/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE- Cessionário:Britagem Conte Eireli- CNPJ
30.695.102/0001- 30- Registro de Licença N° 193/2017- Vencimento da Licença:
07/08/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.213/2018-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
810.294/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.295/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
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Relação nº 38/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(2394)
004.019/1948-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
004.084/1958-AI. N°4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Registro de Licença N° 16/2016
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença N°
37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.179/2019-EDIVALDO FERREIRA VIANA-OF. N°261/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA
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Relação nº 32/2020
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15, 846245/15
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
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Relação nº 43/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO -Alvará N°4998/2018Área reduzida
de 1372,20 para 148,81
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 148,97 para 105,47-
Pegmatito; Xisto-Equador/RN/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.312/2016-UBIRATAN
BATISTA DE
ALMEIDA-OF. N°286/2020/SEREM
-
RN/GER - RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.276/2018;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA;SÃO TOMÉ/RN ; Guia n° 8/2020;18720toneladas;Quartzito; Validade da Guia:3 (três)
anos a partir da publicação no DOU ; Licença Ambiental: 2019-137174/TEC/LIO- 0037 ; Data
de Expiração da Licença Ambiental: 30/06/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.243/2018-CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA-OF. N°31/2020/SEFAM -
RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.325/2015-MIVAL 
MINERAÇÃO 
VALE 
DO
RIO 
TIJUCAS 
LTDA-OF.
N°33/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°32/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.081/2020-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.080/2020-3MARIA MINERACAO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
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Relação nº 45/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.047/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 39/2020 -
Vencimento em 11/11/2023
848.034/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°
40/2020 - Vencimento em INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE
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Relação nº 17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
878.059/2017-RICARDO 
OLIVEIRA
GALLART 
DE
MENEZES-ALVARÁ
N°5983/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME-
Registro de Licença N°
119/2017 - Vencimento em 04/11/2020
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro
de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020
878.103/2016-ERIBALDO RAMOS
SANTOS ME- Registro de
Licença N°
146/2017 - Vencimento em 21/05/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente