DOU 23/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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40
Nº 118, terça-feira, 23 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
D
ES
P
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O
Relação nº 19/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°63/2020/NPFAM - SE/GER - SE
(INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP - 21.216.804/0001-00)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.079/2016-ANINGAS
COMERCIO
TRNSPORTE
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°64/2020/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO
D
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Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por
02
(dois)
anos
o prazo
de
validade
da
autorização
de
pesquisa(325)
806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA-ALVARÁ N°4.475/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.065/2017-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4.471/2018
806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°5.518/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.025/2018-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS
806.121/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
806.063/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.043/2017-FIGUEIREDO
ENVASADORA
DE
BEBIDAS
LTDA-OF.
N°295/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
OF. N°298/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.025/2020-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°297/2020/NPFAM - MA/GER
806.018/2020-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°296/2020/NPFAM - MA/GER
806.016/2020-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO
E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°294/2020/NPFAM - MA/GER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.057/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.052/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.051/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.050/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.047/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.046/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.033/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.028/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.025/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.024/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.023/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
806.022/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Substituto
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Relação nº 33/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.076/2018-JOSÉ CARLOS
BACKES-Registro de
Licença N°
15/2020 -
Vencimento em 12/06/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO Nº 416, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º
48610.209010/2020-17, autoriza a empresa ORIGINAL COMÉRCIO INTERNACIONAL EIRELI,
CNPJ n.º 08.737.878/0001-16, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 417, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º
48610.208835/2020-14, autoriza a empresa DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA., CNPJ n.º
04.176.770/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada
a Autorização ANP nº 629/2010.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 418, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º
48610.208802/2020-66, autoriza a empresa X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUT
I
CO
S
E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n.º 08.687.885/0001-50, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 131/2016.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º
48610.208666/2020-12, autoriza a empresa CG COMERCIO DE UTENSILIOS DOMEST
I
CO
S
,
BRINQUEDOS E TEXTEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n.º 34.038.663/0002-06,
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 420, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º
48610.208898/2020-62, autoriza a empresa
AFINTER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.525.355/0001-58, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 419/2012.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 493, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos
artigos 30, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo
administrativo ANP n.º 48610.222358/2019-58, torna público o cancelamento a pedido da
Autorização nº 358/2011, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais, concedida à AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.° 57.941.890/0001-53, localizada à rua Doutor Ulisses Guimarães,
nº 715, Loteamento Industrial Coral, Mauá/SP - CEP: 09372-050. Revogam-se as disposições
em contrário.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 494, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos
artigo 22, inciso III, da Resolução ANP n° 02/2005 e no que consta do processo
administrativo
ANP
n.º
48610.215201/2019-76, torna
público
o
cancelamento da
Autorização ANP nº 391/2012 para operação de instalação de armazenamento e de
distribuição de asfaltos, a pedido da interessada, outorgada à GRECA DISTRIBUIDORA DE
ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.006/0016-15, localizada na Rua Rio
Grande do Norte, s/nº, QD 07, Lote 16, 19 e 20, bairro Taquarauto, Município de Palmas-
TO. Revogam-se as disposições em contrário.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 495, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na
Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P
R
/
BA
0
2
0
0
1
2
3
A A DE SOUSA NETO COMBUSTIVEL
07.853.651/0002-54
48610.003178/2020-11
.
PR/PA0200079
AUTO POSTO
ANAJAS COMERCIO
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
32.283.826/0001-00
48610.003032/2020-67
.
PR/MT0200075
AUTO
POSTO
BANDEIRANTES
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
22.620.102/0002-23
48610.002227/2020-90
.
PR/SP0200111
AUTO POSTO MARIANA LTDA
31.564.444/0001-83
48610.001396/2020-11
.
PR/AM0200118
AUTO POSTO RECIFE LTDA
30.273.903/0001-07
48610.007539/2019-56
.
PR/RJ0200074
AUTO POSTO REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
31.021.308/0001-47
48610.002482/2020-32
.
P
R
/
BA
0
2
0
0
1
2
0
AUTO POSTO R2 LTDA
33.488.876/0001-88
48610.003047/2020-25
.
PR/PE0200119
CICERO GOMES DA SILVA EIRELI
29.889.582/0001-90
48610.003170/2020-46
.
PR/PE0200077
CORACAO DA ORLA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
36.060.574/0001-00
48610.002329/2020-13
.
PR/SP0200121
ECO POSTO 27 LTDA
34.845.251/0001-99
48610.002980/2020-85
.
PR/TO0200113
ECOPOSTO PETROMAX LTDA
21.875.861/0002-74
48610.000416/2020-28
.
PR/PE0200115
F O M DE MELO COMERCIO DE PETROLEO
34.498.529/0001-07
48610.000446/2020-34
.
PR/SC0200112
LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
13.486.570/0002-66
48610.002806/2020-32
.
PR/GO0200076
M F ARAUJO DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI
24.913.350/0001-07
48610.002951/2020-13
.
PR/RN0200078
POSTO LF EIRELI
31.571.586/0001-78
48610.002815/2020-23
.
PR/PR0200122
REDE GUAPO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA
17.569.551/0004-16
48610.003056/2020-16
.
P
R
/
BA
0
2
0
0
1
1
7
REDE JG
JACOBINA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
34.733.643/0001-66
48610.003202/2020-11
.
PR/GO0200114
RR COMBUSTIVEIS EIRELI
33.388.869/0001-04
48610.002294/2020-12
.
PR/PA0200116
T.L.G. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.150.180/0001-06
48610.003011/2020-41
.
PR/PR0200110
TUPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
36.324.019/0001-30
48610.002299/2020-37
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 496, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51,
de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos
requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de
fevereiro de 2008.
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