DOU 23/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, terça-feira, 23 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Beckman Coulter Ireland, Inc.
Endereço: Lismeehan, O'Callaghans Mills, Country Clare, V94 PP63, Irlanda
Solicitante:
Beckman
Coulter do
Brasil
Comércio
e
Importação de
Produtos
de
Laboratório Ltda.
CNPJ: 42.160.812/0001-44
Autorização de Funcionamento: 1.00.331-2 Expediente: 3198390/19-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
--------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Nantong Egens Biotechnology Co., Ltd.
Endereço: Building 15, Building 12 (west) n€1692 Xinghu Avenue, Nantong Economy &
Technology Development Zone, 226010, Nantong, Jiangsu, China
Solicitante: Radac Importadora e Distribuidora Ltda CNPJ: 08.900.095/0003-73
Autorização de Funcionamento: 8.199.15-2 Expediente: 1523109/20-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27
de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção
de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202671 - PREMIO NACIONAL DE DRAMATURGIA
MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96
Processo: 01400002643202008
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 863.845,40
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Criação de um Concurso de dramaturgia Nacional, com premiação de
20 autores, nas categorias de drama, comédia, musical e Infantil. Visando dar visibilidade
a um dos elementos mais importantes do ofício teatral, o Dramaturgo, propomos a
criação de um PRÊMIO, de âmbito nacional, como forma de incentivar a criação de textos
sobre o momento atual. Um prêmio que contemple autores brasileiros ou radicados no
Brasil, que usem o tema da Pandemia como pano de fundo para suas criações.
202672 - Mostra de Repertório Cia Druw
MIRIAM DRUWE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.016.000/0001-91
Processo: 01400002644202044
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 630.566,24
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização da Mostra de Repertório da Cia.
Druw composta por 6 (seis) espetáculos de dança contemporânea para o público infantil.
Será uma mostra descentralizada e de âmbito nacional pois, cada uma das cidades
receberá 1 (um) espetáculo da companhia. Cada cidade também receberá 2 (duas)
oficinas, sendo uma para pais e crianças e, outra para educadores.
202673 - Circo do Gargalhada - Resgate dos Personagens e Literatura Dramática dos
Picadeiros Tradicionais da Arte Circense
Abracadabra Produções Artísticas Ltda/ME
CNPJ/CPF: 03.655.595/0001-01
Processo: 01400002645202099
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 101.693,22
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Pretendemos realizar um Espetáculo de Circo lúdico e divertido,
resgatando a arte dos palhaços de Picadeiro para crianças e adultos de todas as idades.
O jeito simples do palhaço se comunicar e se fazer entender. Uma arte milenar que não
pode terminar e nem ser esquecida, por isso, a necessidade de repassar as reprises e
técnicas de antigamente a novas gerações, despertando ogosto e curiosidade sobre as
reprises dos Palhaços, onde surgiu, quais as primeiras cenas e público. Este espetáculo
éresultado de pesquisas efetuadas por Olney de Abreu desde 1979 quando entrou na
escola Piolin de Artes Circenses, onde criou o seu primeiro Palhaço "Catitin". O Circo
doGargalhada vem resgatar as peripécias e reprises do circo tradicional, o circo de
picadeiro, as esquetes e toda a magia deste perssonagem que encanta crianças e adultos
até hoje, o show resgata personagens do picadeiro como Zebra Maluca, Boneca
Dançarina, etc.
202674 - VII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal Criança
Indústria da Dança LTDA
CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35
Processo: 01400002646202033
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 902.865,60
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: A "VII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal
Criança", ao explorar o eixo "Transversalidade nas Artes", oferta gratuitamente uma
programação artística e formativa na área da dança para e com crianças na primeira
infância, explorando novas relações entre as artes do corpo, do movimento e da imagem.
202680 - Circo Show
Tito Livio Firmino de Sousa Filho
CNPJ/CPF: 861.854.111-72
Processo: 01400002652202091
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 402.360,75
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto irá realizar espetáculos circenses do Duo "Palhaço
Freguesia" e o "Mágico Nenê". Serão feitas sequências de GAGs clássicas combinadas com
a linguagem contemporânea da dupla.
202682 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2021
FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61
Processo: 01400002654202080
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 16.687.370,95
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual de Atividades Garoto Cidadão 2021 que
inclui: Oficinas de curta duração, ações e difusão cultural em espaços físicos (centro
cultural) através do produto Plano Anual; formação sociocultural continuada de crianças e
adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do produto Oficinas /
Cursos / Estágio; exposições, ação e difusão cultural em Galeria e salas expositivas através
do produto
Exposição de
Artes; ações
e difusão
cultural em
espaços/locais
públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante através do produto Festival
/ Mostra e ampliar a produção e o acesso às artes com ações de difusão através da
contrapartida sociais ecapacitação para o desenvolvimento da produção audiovisual de
médias-metragens (Telefilmes) através do produtoOficina / Workshop / Seminários
audiovisual.
202683 - Encantos de Final de Ano
CANDIDO APARECIDO SANTOS
CNPJ/CPF: 006.866.946-19
Processo: 01400002655202024
Cidade: Diamantina - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O Projeto "Encantos de Final de Ano" tem por objetivo preservar e
divulgar as manifestações tradicionais do período de final de ano, através da produção e
da realização de um festival cultural.
202689 - PROJETO SALVA - Oficinas de artes e apresentações culturais - 2021
ASSOCIACAO SALVA CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 17.217.978/0001-02
Processo: 01400002661202081
Cidade: Xaxim - SC;
Valor Aprovado: R$ 172.737,60
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas e intervenções artísticas para
crianças e adolescentes do município de Xaxim - S.C, envolvendo este público com ações que
acontecerão nas escolas públicas e no espaço sede da organização ao longo do ano de 2021.
202691 - Çairé - Festividade tapajônica
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400002663202071
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.085.951,89
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realização da Festa do Çairé, como forma de resgate e preservação
da memória e ancestralidade dessa manifestaçao tradicional que conta mais de 300 anos,
sendo composta por apresentações cênicas, sendo elas: dramatizaçoes indígenas, danças
tradicionais e folclóricas, rituais indígenas e shows musicais, sendo ao final,realizadas as
disputas entre os grupos folclóricos Boto Cor-de-Rosa e Boto Tucuxi. Os rituais que
acontecem durante a festividade do Çairé, envolvem o Ritual de abertura, composto por
dramatizações indígenas e retirada de mastros, realizada por povos do Tapajós, em
destaque os Borari. Será realizado na Vila de Alter do Chão, Santarém, PA, em arena
construída na Vila para abrigar essa tradicional manifestação cultural.
202699 - UNIDOS ESTADOS DO NORDESTE - ONDE CAMINHAM OS MASCATES
ISRAEL BARRETO FERREIRA
CNPJ/CPF: 012.777.015-12
Processo: 01400002671202017
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 100.963,50
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto UNIDOS ESTADOS DO NORDESTE - ONDE CAMINHAM OS
MASCATES, do Coletivo Duo (BA), a partir da pesquisa e discussão artísticas sobre a obra
"invenção do Nordeste", de Durval Muniz de Albuquerque Junior, realizará produção e a
montagem de um espetáculo cênico teatral.
202700 - Temporada O Despertar
Vinícius Barros Zampieri
CNPJ/CPF: 397.901.538-64
Processo: 01400002672202061
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 205.300,70
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O Grupo Teatral Porão propõem a temporada do espetáculo "O
Despertar", realizando 16 apresentações,rodas de conversas mediadas e 16 oficinas com
o aspecto formativo no Teatro Musical. Todas essas ações ocorrerão na cidade de Belo
Horizonte, tirando do eixo SP-RJ uma obra com conteúdo do teatro também musical. O
espetáculo foi inspirado na obra de domínio público do autor Frank Wedekind: O
Despertar da Primavera; que retrata a sociedade possuída de uma cultura opressora á
sexualidade. A partir desta obra, o Grupo transforma o espetáculo para a vertente do
Teatro Documentado, conscientizando o público dos temas abordados em cena através de
histórias reais. A fim de articular a temática abordada pela peça,realizaremosrodas de
conversas, pós-espetáculo, intitulada de: "O Despertar da Sociedade", com o público
presente, mediada por uma mestra em Serviço Social ministrante de oficinas sobre
violências contra a mulher, bem como palestras sobre preconceitos e diversidade sexual
e de gênero.
202701 - FELIZARDO - CIRCULAÇÃO NACIONAL 2020/2021
ANDREA SOUZA GUIMARAES PEDRO
CNPJ/CPF: 133.875.528-58
Processo: 01400002673202014
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.951,00
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do premiado musical infantil
FELIZARDO da BANDA MIRIM, prevendo gratuidade para a realização de apresentações,
encontros artísticos com cias de teatro, estudantes de artes cênicas, arte-educadores,
professores, artistas e agentes de cultura locais, além de oficinas para crianças.
202702 - João e Maria - A Opereja
FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE - ME
CNPJ/CPF: 09.005.442/0001-03
Processo: 01400002674202051
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 994.488,53
Prazo de Captação: 23/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realizar estreia nacional e turnê com apresentações teatrais para o
público infantil do espetáculo "João e Maria - A Opereja" da Cyntilante Produções,
produtora fundada com o objetivo de difundir a cultura através do estudo, pesquisa,

                            

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