DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE
MARIA ARAUJO COSTA – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-HILDO SILVIO
DE FREITAS RÉGIS, 02-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza,
18 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03116901/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÊMIA PAULA
GONÇALVES FÉLIX SERPA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Rios
Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 005/2019, publicado no DOE de 20/02/2020 e de acordo com
o processo de nº 09161869/2019, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo execução DOS SERVIÇO
DE PINTURA, RETELHAMENTO E REFORMA NA ESTRUTURA DA
QUADRA DA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 08 de abril de 2020 até 07 de maio de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sêmia
Paula Gonçalves Félix Serpa – CONTRATANTE - Leonardo Rios Cajazeiras,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira,
02- Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 04 de maio de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03148951/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo
seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIO
E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.612.832/0001-97, neste ato
representada pelo Sr. FERNANDO FERREIRA LIMA; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/07442 e
Termo de Participação 03/2019 publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo
com o processo nº 03162138/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de
13 de maio de 2020 até 12 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 07
de maio de 2020 até 31 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva -
C0NTRATANTE, FERNANDO FERREIRA LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edna Correia Lima, 02 - Regina Carla
Rodrigues Barros. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02649809/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0224–47, neste ato representada pela sua Coordenadora,
Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE;
IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Samir
Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2020/01581, do Contrato Nº 01/2020 publicado no DOE de
04/03/2020 e de acordo com o processo nº 01570338/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº01/2020, que tem por
finalidade a Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/
Lanche), destinados aos participantes da Formação de Professores de Língua
Portuguesa e Matemática das escolas estaduais da CREDE 10 – Russas; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 01/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.325,10 (hum mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos),
que representa 20,47% (vinte inteiro e quarenta e sete centésimo por centos),
e será pago conforme processo inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes – CONTRATANTE - Samir
Cavalcante Aur, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
VALFISIA DA SILVA, 02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Forta-
leza, 18 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04244415/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. BELARMINO
LINS DE MEDEIROS - CREDE 20 - ABAIARA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE;
IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2019 e contrato 001/2020,
publicado no DOE de 20 de Fevereiro de 2020, página 38, e de acordo com
o processo nº 031356022019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual Nº
33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE “ EMERGENCIAL “ - RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO,
MURO DANIFICADO, CALHA DE DRENAGEM E CALÇADA, na EEMTI
BELARMINO LINS DE MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557-01, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 19 de Junho 2020 até 16 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
– CONTRATANTE - José Ribamar Araújo Souza, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04555160/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EMSINO MÉDIO
WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CHOROZINHO/
CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, neste ato representado pelo(a) Sr(a)
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato de nº 01/2020, modalidade CARTA CONVITE nº
20200001, publicado no DOE de 13.03.2020, de acordo com o Processo nº
01255530/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1°, da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; VII- FORO: CHOROZINHO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a supressão
de valor do contrato, que tem por objetivo a a quisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para atender as necessidades da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz,
conforme especificações do contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula segunda, que
trata do valor e forma de pagamento, ao contrato, ora aditado, será suprimido
em R$ 875,88 (oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
passando o seu atual valor de R$ 31.250,40 (trinta e um mil, duzentos e
cinquenta reais e quarenta centavos), para o valor de R$ 30.374,52 (trinta
mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo
com a justificativa exarada no PROCESSO Nº 01255530/2020, datado em
05/02/2020; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDINOR DOS SANTOS – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ GILBERTO DOS
SANTOS, 02-MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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