DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04372448/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF- COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.862.884/0001, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mikaelle do Nascimento
Mesquita; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 10/06/2019 e de
acordo com o processo nº 01283302/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar, da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JR., conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 09
de junho de 2020 até 06 de Outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira –
CONTRATANTE - Mikaelle do Nascimento Mesquita, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04209296/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Luiz Rogério Moreto de souza; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20190025 publicado no DOE de
30/12/2019 e de acordo com o processo nº 06276754/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção de uma sala de aula no pavi-
mento superior, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 DE JUNHO DE 2020
até 25 DE AGOSTO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de
Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade
– CONTRATANTE - Luiz Rogério Moreto de souza, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Priscila de Souza Freitas , 02-Lucia Elisabeth Garcia.
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03068397/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDE-
REÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V -
ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2019 publicado no DOE de 10/05/2019 e de acordo com o processo
nº 020905592019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de
vigência e execução ao Contrato Nº 02/2019, que tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
21 de abril de 2020 até 19 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 14 de abril de 2020 até
12 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA -
CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS, 02
- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 22 de
abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais tendo em vista o que consta no Processo nº 05764291/2019-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no art.169 da Constituição Estadual, art. 1° da
Emenda Constitucional n° 72, de 01 de dezembro de 2011e art. 1° da Lei
n° 10.577 de 12 de novembro de 1981, AUTORIZAR o afastamento do
servidor JURACY BRAGA SOARES, lotado na Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará, para o exercício de mandato classista da Diretoria
Colegiada junto a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do
Ceará- AUDITECE; com inicio em 01 de julho de 2019 e término em 30 de
junho de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais tendo em vista o que consta no Processo nº 08563661/2019-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no art.169 da Constituição Estadual, art. 1° da
Emenda Constitucional n° 72, de 01 de dezembro de 2011e art. 1° da Lei n°
10.577 de 12 de novembro de 1981, AUTORIZAR o afastamento da servi-
dora ISABEL CRISTINA GOMES MAIA PIRES, lotada na Secretaria
da Fazenda do Estado do Ceará, para o exercício de mandato classista da
Diretoria Colegiada junto a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Esta-
dual do Ceará- AUDITECE; com inicio em 01 de outubro de 2019 e término
em 30 de junho de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°165/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o requeri-
mento do interessado datado de 01.06.2020, conforme consta do Processo
n° 04418901/2020, RESOLVE, com fundamento na Lei Complementar n°
64/90, art 1°, II, “d”, IV, “a”, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, Auditor Fiscal Jurídico
da Receita Estadual, matrícula 497853-1-3, a partir de 04.06.2020, para
concorrer a mandato eletivo, nas eleições de outubro/2020. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°166/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o requeri-
mento do interessado datado de 06.04.2020, conforme consta do Processo
n° 03152673/2020, RESOLVE, com fundamento na Lei Complementar
n° 64/90, art 1°, II, “d”, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, Auditor Fiscal
da Receita Estadual, matrícula 035630-1-4, a partir de 04.04.2020, para
concorrer a mandato eletivo, nas eleições de outubro/2020. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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