DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
145
TEREZINHA ARIANE M. MARINHO
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PROG. PRIMEIRO 
PASSO
A
40
146
VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
500020-1-2
7931
UNIDADE ABRIGO
A/E
28/28
147
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA 
SOUZA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7930
PROG. PRIMEIRO 
PASSO
A
40
148
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE 
ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
40
149
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
150
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
7906
ADOC
A
28
 
*** *** ***
PORTARIA Nº133/202 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
ao servidor JOSÉ DEMONTIÊ ASSÊNCIO MACEDO DE ARAÚJO, que exerce a função de Agente de Administração Grupo Ocupacional ADO 
referência 26 matrícula nº 300123-1-3, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 2095 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 32.877 de 12 
de novembro de 2018 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 
20% das metas institucionais para o período de 01.01.2020 a 30.06.2020, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2020
PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR META
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA JURÍDICA
Analisar processos que 
tramitam na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
100,00%
52
52
52
Compartilhamento: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM – 02, COPID 
– 02, COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, COPLAN – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA DE 
CONTROLE INTERNO
Analisar processos que tramitam 
na ASCIN
Análise de 
regularidade emitida
97,00%
97%
40
40
94
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da gestão
Relatório de 
recomendações 
emitidas
04 relatórios
04 relatórios
15
15
Estabelecer normas e procedimentos 
operacionais padrão para fortalecer 
os controles internos e atender às 
legislações em vigor
Normas estabelecidas
03 documentos
03 documentos
15
15
Realizar auditorias internas
Auditorias realizadas
02 relatórios
01 relatório
10
5
Revisar e emitir parecer acerca dos 
processos de Tomada de Contas Especiais
Parecer emitido
02 pareceres de 
conformidade
02 pareceres de 
conformidade
10
10
Orientar a gestão, emitir parecer 
conclusivo e encaminhar a Prestação 
de Contas Anual 2019 ao TCE-CE
Contas Anuais 
encaminhadas
01 PCA 2019
PCA elaborada 
aguardando apenas 
a abertura do 
sistema para envio
10
9
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO
Divulgar eventos promovidos e 
apoiados pela SPS
Eventos divulgados
80 a 90%
90%
10
10
42
Manter atualizados os canais de 
comunicação da SPS
Site, Intranet e Redes 
Sociais atualizadas
80 a 90%
80%
22
22
Desenvolver um plano de organização 
para publicações institucionais
Cartilha
01 documento
0
10
0
Elaborar material publicitário para 
campanhas institucionais
Campanha realizada
03 campanhas
03 campanhas
10
10
Compartilhamento: ASJUR – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM – 02, COPID – 02, COPDH 
– 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, COPLAN – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 90
ASSESSORIA ESPECIAL 
DE PROGRAMAS 
E PROJETOS
Assessorar Programas e Projetos
Relatório de projetos 
assessorados
01 relatório 
de projetos 
assessorados
01 relatório 
de projetos 
assessorados
50
50
100
Fortalecer as articulações intersetoriais 
dos programas e projetos desenvolvidos 
pela SPS
Relatório de projetos
01 relatório 
de projetos
01 relatório 
de projetos
50
50
OUVIDORIA DOS 
DIREITOS HUMANOS
Receber, examinar e encaminhar 
denúncias e reclamações sobre violações 
de Direitos Humanos
Manifestação atendida
80 a 90%
80,30%
100
100
100
OUVIDORIA
Atender às demandas da Ouvidoria com 
tempestividade e qualidade
Manifestação apurada
80 a 90%
95,68%
50
50
100
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo cidadão
Informação fornecida
80 a 90%
99,14%
25
25
Coordenar a implantação da Carta de 
Serviços da SPS
Carta de Serviços 
implantada
01 Carta
01 Carta
25
25
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerenciar a implementação do SUAS
Município assessorado
60
184
50
50
91,65
Gestores, trabalhadores 
e conselheiros 
capacitados
50 gestores
110 gestores
50
16,66
150 
trabalhadores
524 trabalhadores
16,66
100 conselheiros
50 conselheiros
8,33
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº131  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020