DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR META
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL
"Monitorar a execução do 
Planejamento Estratégico Setorial"
Planejamento 
estratégico monitorado
01 unidade
01 unidade
15
15
47,8
"Monitorar a execução do 
Planejamento Estratégico de TI"
Planejamento 
estratégico monitorado
01 unidade
01 unidade
5
5
"Monitorar a execuçâo do 
Planejamento Estratégico do 
Programa Mais infância na SPS"
Planejamento 
estratégico monitorado
01 unidade
01 unidade
5
5
"Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS"
Fluxos administrativos 
redesenhados
05 unidades
02 unidades
7
2,8
Secretariar o Comitê Executivo
Comitê Executivo 
Secretariado
01 relatório
01 relatório
5
5
"Criar e implementar o Observatório 
de indicadores Socias"
"Observatório de 
Indicadores 
Sociais criado e 
implementado"
01 relatório
01 relatório e 
publicação do 
decreto de criação 
do Observatório de 
Indicadores Sociais 
no âmbito da SPS 
em 08/06/2020
15
15
Compartilhamento: ASJUR – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM 
– 02, COPID – 02, COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, COPLAN – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 95,8
COORDENADORIA 
FINANCEIRA – COFIN
Coordenar as atividades relativas à 
Contabilidade, Finanças e Prestação 
de Contas
"Execução 
Orçamentária e 
financeira 
das despesas de 
manutenção 
da SPS, acompanhada"
06 relatórios
06 relatórios
20
20
100
Processo com 
empenhos efetuados
90 a 95%
95%
20
20
Liquidações efetuadas
90 a 95%
95%
20
20
Pagamentos efetuados
90 a 95%
95%
20
20
Prestações de 
contas analisadas
80 a 90%
90%%
20
20
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
Gerenciar e acompanhar a execução 
de contratos da SPS
Contratos 
acompanhados
90 a 95%
95%
40
40
100
Gerenciar as atividades de engenharia 
compras, almoxarifado, manutenção, 
patrimônio, transporte e arquivo
Inventário de bens 
móveis e imóveis 
realizado
01 documento
01 documento
15
15
Controle de estoque 
do almoxarifado 
atualizado
01 relatório
01 relatório
15
15
Controle e manutenção 
da frota realizado
02 relatórios
02 relatórios
15
15
Documentos 
arquivados e 
preservados
02 relatórios
02 relatórios
15
15
GESTÃO DE PESSOAS
"Gerenciar e monitorar o quadro 
de pessoal, folha de pagamento e 
o desenvolvimento das pessoas"
Monitoramento do 
quadro de pessoal
01 relatório
01 relatório
20
20
90
Elaboração da folha 
de pagamento.
06 relatórios
06 relatórios
20
20
"Analisar e avaliar o desempenho 
dos Servidores Públicos"
"Realizar a Avaliação 
de 
Ascensão Funcional"
01 relatório 
anual
50% realizado
20
10
"Realizar a Avaliação 
de 
Desempenho e 
gestão Social"
01 relatório 
semestral
01 relatório 
semestral
10
10
"Analisar e avaliar a concessão de 
aposentadoria,pensão e abono de 
permanência dos Servidores Públicos"
"Elaborar processos de 
aposentadoria, 
pensão e abono de 
permanência"
01 relatório
01 relatório
20
20
"Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores"
"Acompanhar 
capacitações 
dos servidores 
ofertadas pela 
SPS e Escola 
de Gestão"
01 relatório
01 relatório
10
10
CTIC
Gerenciar a execução e manutenção 
dos serviços de Tecnologia da 
Informação – TI
"Criação de 03 (três) 
novas aplicações em 
mobile 
e web: Sistema de 
Diárias, Censo de 
Mapa de 
Risco – CEMARIS 
e Aplicativo móvel 
: Aqui 
tem Ajuda – Sexec- 
Políticas Sobre Drogas"
03 Aplicações
2,4
25
20
93,5
"Atualização do 
inventário do Parque 
Tecnológico da SPS"
90 a 95%
85%
25
23,5
Suporte aos serviços 
de TI realizado
90 a 95%
100%
25
25
Capacitação ofertada 
aos usuários nos 
sistemas informatizados
01 relatório
01 relatório
25
25
META GERAL DA SECRETARIA: 90,09
*** *** ***
9° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°11/2017 - IG N°1063521
PROCESSO Nº04043398/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, 
neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS 
MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173 – Bom 
Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Onete da Costa, 
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do 
Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), 
do Edital de Chamamento Público nº 06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, através 
do Processo Administrativo nº 04043398/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a , o qual tem como objeto a execução do Projeto Circo Bom Jardim, 
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº131  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020