DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88 para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30-17629 Ficam mantidas as demais cláusulas e dispo-
sições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº373/2020 AO CONTRATO Nº0672/2020
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04633640/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0672/2020
ASTRO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -ME
14.635.782/0001-40
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa - COAD
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 -17662 24200154.10.302.631.21001.03.3390
3900.1. 1.00.0.30 -17880 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 -17641
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 544/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1095/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e §1º e §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2020, o Contrato nº 1095/2018, sendo o seu valor reajustado em
2,255870%, de acordo com a correção do IPCA, bem como acrescentar 20% (vinte por cento) sobre a quantidade de horas, cujo objeto é a contratação de
serviços em horas/ano na área de Enfermeiro, para suprir as necessidades do Hospital Geral Dr. César Calls de Oliveira – HGCC. Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.427.461,21 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e vinte e um centavos), dos quais 6.189.551,01 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e um centavo) referem-se
à atualização monetária do valor inicialmente contratado (IPCA) e R$ 1.237.910,20 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dez reais e vinte
centavos) referem-se ao acréscimo de 20% (vinte por cento); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.427.461,21 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatro-
centos e sessenta e um reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº960/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 564/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo s/n, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Maestro Lisboa, n° 1240, José de Alencar, Fortaleza
– CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 3 (três) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2020,
o Contrato Nº 960/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 17.578,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 70.315,20 (setenta mil,
trezentos e quinze reais e vinte centavos), para R$ 87.894,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 87.894,00
(oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Ernani José de Barros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES
LTDA - EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador e subestação, com reposição total de peças e equipamento backup,
com atendimento para manutenção corretiva em 24 Hs. e atendimento imediato, no prazo máximo de 02 Hs, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e na
proposta da Contratada. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação
Eletrônica nº 05960/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
15.000,00 (Quinze Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.3000-6923.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Claudeques Lima Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0560
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA; EMPRESA HOLLISTER DO BRASIL
LTDA; EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP; EMPRESA CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME; EMPRESA FAGMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Bolsa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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