DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº0013/2020 0001/2017.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 493/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPISC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida Almirante
Barrosos, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE denominado simplesmente CONTRATANTE, representado por seu Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026/CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza – Ceará, com fulcro no inciso I do art. 79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 493/2020, firmado com
a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPISC, inscrita no CNPJ sob o n° 12.977.744/0001-40, com sede na
Rua Afonso Celso, nº 1096, sala 4 B, Aldeota, Fortaleza – CE, tudo em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 04521940/2020,
bem como na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL, do instrumento em questão, que tem por objeto “a contratação de serviços
em horas de Psicólogo, para atender as unidades da rede SESA, conforme especificações abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência
da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de crise emergencial da pandemia, conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020
(DOE 16.03.2020), por um período de 06 (seis) meses”. Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº0052/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº713/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0030/2019
Aos 16 (quinze) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03079879/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II
do art. 65, da Lei 8.666/93, resolve fazer o aditamento de reequilíbrio econômico – financeiro do saldo dos itens 02, 03 e 04 registrados na Ata do Registro
de Preços nº 713/2019 – Pregão Eletrônico 0030/2019, publicado no Diário Oficia do Estado em 09 de junho de 2019, a favor da empresa ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, representada pelo
Sr. João Marcos Rodrigues Seabra, RG: 95002651994 SSP-CE e CPF nº 491617093-87, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
2
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO PEQUENO, CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM, LUBRIFICADA COM
MATERIAL ATÓXICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
R$ 16,0000
R$ 24,51
3
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO MÉDIO, CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, LUBRIFICADA COM
MATERIAL ATÓXICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 16,0000
R$ 24,51
4
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO GRANDE, CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, LUBRIFICADA COM
MATERIAL ATÓXICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 16,0000
R$ 24,51
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº343/2020 AO CONTRATO Nº1519/2019
Aos 11 (Onze) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04475280/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1519/2019, celebrado com a Empresa PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71 para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
582324200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 590424200154.10.302.631.20323.
03.33903000.1.01.00.0.30 1716724200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271
24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.401742324200084.10.305.632.11080.03.3
3903000.1.00.00.0.40 1766124200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF
596524200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM
6032-24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS
601224200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL GERAL CESAR CALS-HGCC
599124200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ
605024200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR - HMJMA
691724200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM-
6068-24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº351/2020 AO CONTRATO Nº281/2018
Aos 16 (Dezesseis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 04571807/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº281/2018, celebrado com a COOPERATIVA DE
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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